Câmara Municipal do Recife

Comissão Desenvolvimento Econômico define diretriz e marca audiência pública: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife definiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, a diretriz que norteará os trabalhos do grupo de vereadores no biênio 2011/2012: ela assumirá um caráter de fórum de debates para participar ativamente dos processos de transformação, das inovações, investimentos e mudanças econômicas e sociais que venham a ocorrer na cidade. Dentro dessa perspectiva, já foi agendada a primeira audiência pública da comissão, para o dia 23 de fevereiro, às 9h, no plenarinho, para discutir o reordenamento do centro do Recife.
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Comissão deve acompanhar trabalho da prefeitura após as chuvas: 13 mortos, mais de 14 mil desabrigados e 15 mil desalojados, 40 municípios atingidos, 22 em situação de emergência e nove em situação de calamidade pública. A tragédia deixada pelas chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foi o principal tema da sessão plenária desta segunda-feira (21). Priscila Krause (DEM) pediu a formação de uma comissão suprapartidária na Câmara para acompanhar, mesmo com o recesso parlamentar de julho, as ações da Prefeitura do Recife. A parlamentar também solicitou que a Casa se torne mais um ponto no Recife de arrecadação de donativos para os atingidos. “É um momento de união onde temos que dar as mãos aos que estão sofrendo. Desde a última quinta-feira, tenho visitado vários locais, como o Córrego da Bica e o Alto Jose do Pinho, e inúmeras barreiras estão correndo sérios riscos”.
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Comissão discute saneamento, instalações elétricas e hidráulicas do Encanta Moça I e II: O planejamento das instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II - que estão sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da cidade – voltou à discussão na Câmara Municipal. O assunto foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (SDD), na manhã desta quarta-feira (1º). O encontro reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura, da Compesa, da Neoenergia e da BRK Ambiental.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR: Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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Comissão distribui projetos sobre cessão de imóvel e "Canal-Pichação": A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (1º), por meio de videoconferência, para fazer a distribuição de dois projetos de lei. Um deles trata da cessão de imóvel no bairro da Boa Vista para o Governo de Pernambuco. A segunda matéria refere-se ao Canal-Pichação, um espaço que receberá denúncias da população. Os vereadores Zé Neto (PROS) e Alcides Cardoso (DEM) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão do Aeroclube escuta representantes de engenharia, arquitetura, academia e moradores: Na tarde desta quinta-feira (25), a Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, da Câmara Municipal do Recife , presidida pelo vereador Paulo Muniz (SDD), promoveu a 5 ª audiência pública do colegiado. O encontro ocorreu por videoconferência e abordou o projeto de construção do Parque do Aeroclube com a presença de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de movimentos populares e da universidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão do Carnaval debate perspectivas da festa com Poder Executivo: “Vai ter Carnaval?” Esse foi o tema de uma audiência promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15), de forma híbrida. O debate, que tem em vista a pandemia de covid-19, partiu da iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL) e da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). Na ocasião, o secretário de Cultura da cidade do Recife, Ricardo Mello, e o presidente da Fundação de Cultura, José Manoel Sobrinho, falaram sobre o que tem sido feito pela gestão a respeito do tema e sobre as perspectivas de realização da festa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão do Coronavírus escuta profissionais de Educação Física e de Odontologia: Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana: Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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