Câmara Municipal do Recife

Comissão Executiva propõe cancelamento do recesso parlamentar de julho: Cancelar o período de recesso parlamentar de julho de 2020. Esse é um dos principais objetivos do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, apresentado pela Comissão Executiva da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). A matéria, que deve ser votada já na terça-feira (12), faz parte dos esforços da Casa para se adequar às necessidades do estado de calamidade pública na capital, provocado pela pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário: O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
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Comissão garante mais segurança nas escolas: Na tarde desta quarta-feira, 08, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do município a terem detectores de metais nas entradas. A proposta, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PC do B), estabelece que o ingresso de qualquer pessoa em estabelecimento de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem pelo equipamento. Quem se negar, não estará autorizado a entrar nas instituições, que terão 90 dias para se adequarem às mudanças.
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Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada: Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão irá intermediar negociação com barraqueiros: No último dia 16 cerca de cem comerciantes que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Câmara para discutir o reordenamento e a reabertura de suas barracas, que foram retiradas do local pela Prefeitura do Recife desde o mês passado. Os integrantes da Associação de Barraqueiros da UFPE voltaram à Câmara e acompanharam a reunião plenária desta segunda-feira, 4, quando foi formada uma comissão parlamentar para tratar do assunto junto com o Executivo.
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Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017: Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017: A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão Nacional da Verdade é tema de audiência pública: Criada no mês passado para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade foi tema de uma audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira, 07. O encontro foi promovido pela vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, e contou com a participação do Coordenador Geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Amorim.
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Comissão para Acompanhamento da Violência no Futebol é instalada: Um dia depois que o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), anunciou a composição da Comissão Interpartidária para Acompanhamento da Violência no Futebol e da Implantação da Lei Geral do Esporte, o colegiado realizou a reunião de instalação na manhã desta terça-feira (4). Essa comissão tem o papel de reunir todos os atores que podem contribuir para aplicação da nova legislação assim como acabar com a violência que se registra na cidade e em torno dos estádios, em dias de futebol, para, assim, possibilitar uma maior participação das famílias e dos torcedores nos jogos e praças esportivas do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Comissão parlamentar irá acompanhar questão dos barraqueiros: O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 20, em plenário o resultado da audiência pública realizada na semana passada para discutir a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Hospital das clínicas, mas foram retirados do local por determinação da Prefeitura do Recife. O debate reuniu comerciantes e representantes do Departamento Nacional de Trânsito, da Prefeitura, da UFPE e do próprio HC. O vereador pediu ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para formar uma comissão parlamentar que irá acompanhar as negociações.
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