Câmara Municipal do Recife

Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife: Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão vai vistoriar policlínicas e PSF’s: A Comissão de Saúde da Câmara, instalada na manhã desta quinta-feira, 17, elegeu as prioridades para este primeiro semestre. Os vereadores pretendem realizar visitas periódicas às unidades municipais de saúde para verificar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi eleito presidente da comissão que terá a Dra. Vera Lopes como vice-presidente. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é membro efetivo. Jadeval de Lima (PTN) e Rogério de Lucca (PSL) são os suplentes da comissão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam 12 projetos de lei do Executivo: As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam Projeto da “Marcha para Jesus”: A Marcha para Jesus, realizada anualmente em várias cidades do mundo, poderá ser comemorada, no Recife, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de páscoa. O Projeto de Lei, de autoria do vereador André Ferreira (PMDB), foi lido no plenário da Câmara e enviado para análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam sete projetos do Executivo e 15 proposições elaboradas pelos vereadores: Nesta quarta-feira (11), três comissões permanentes da Câmara do Recife promoveram reuniões: Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Além de analisar 15 proposições elaboradas pelos vereadores - concedendo parecer pela aprovação para 12 medidas -, os colegiados também analisaram e aprovaram sete projetos de lei do Executivo (PLE) que tramitam na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissões aprovam ampliação de cargos efetivos na saúde do Recife: O projeto de lei do Executivo (PLE) de número 37/2023, que cria cargos efetivos na Secretaria de Saúde para concurso público e seleção pública, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção básica da rede municipal de saúde foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26). Pela Comissão de Finanças e Orçamento participaram o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Já pela Comissão de Saúde estiveram presentes a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões aprovam mudanças na lei tributária e empréstimo para a Prefeitura: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), e a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Samuel Salazar (MDB), promoveram reuniões na tarde desta quinta-feira (25). Em horários distintos, os dois colegiados discutiram e aprovaram os pareceres a dois projetos de lei de autoria da Prefeitura: o projeto de lei do Executivo nº 8/202, que visa promover mudanças no Código Tributário Municipal, em especial na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS); e o de nº 4/202, que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de R$ 56 milhões para obras na bacia do rio Beberibe.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissões aprovam PLE que cria novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal: Um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal é o conteúdo do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que foi aprovado por duas comissões da Câmara Municipal – a de Finanças e Orçamento e a de Legislação e Justiça – que se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (17). A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissões aprovam projeto de novas hospedagens para 2014: Com pareceres favoráveis de cinco comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, será votado em plenário nesta segunda-feira, 20, o projeto de lei que estabelece novos parâmetros urbanísticos para edificações destinadas ao serviço de hospedagem como hotéis, pousadas e albergues para atender aos turistas durante a Copa de 2014. A matéria é de autoria do Poder Executivo e autoriza a aplicação onerosa, um instrumento que permite aos empresários do setor construir além do que é permitido nas normas de uso e ocupação do solo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

Resultado da busca por publica