Câmara Municipal do Recife

Comissões da Câmara do Recife aprovam mais de 20 projetos de lei: Um conjunto de 24 proposições, sendo 23 projetos de lei do Executivo (PLE) e um projeto de lei Ordinária (PLO), foi aprovado por duas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (30): a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissões da Casa: Localizado em Atividade Legislativa / Comissões Permanentes
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos se posicionam a favor do Programa Mãe Coruja: Duas comissões da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões na manhã desta sexta-feira (10) para discutir e votar pareceres ao projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Presididas respectivamente pela vereadora Natália de Menudo (PSB) e pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), a Comissões de Saúde e a Comissão Direitos Humanos e Cidadania votaram favoravelmente à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissões debatem plano para enfrentar mudanças climáticas: A primeira escuta para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foi realizada em sessão pública da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (08), a partir de uma iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. Já existente em níveis nacional e estadual, ele também é uma exigência do Plano Diretor para balizar o planejamento urbano. “A Prefeitura do Recife tem manifestado a intenção de formular este plano em diálogo intenso com técnicos ambientalistas e o público em geral interessado em debater o assunto”, afirmou o vereador Luciano Siqueira (PCdoB), que coordenou a reunião.
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo: As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Comissões farão novas reuniões: Os Projetos de Lei do Executivo 2/2014 e 3/2014 que tratam, respectivamente, de instituir o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) e o que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foram analisados hoje, 26, pelas Comissões de Meio Ambiente e de Legislação e Justiça. Esse foi o segundo dia de discussões onde as emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM) foram apresentadas uma a uma. Além dos parlamentares, estavam presentes representantes da Prefeitura, assessorias dos gabinetes e militantes da área. O próximo encontro acontece na próxima sexta,28, às 10h, na Sala de Comissões.
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Comissões permanentes da Câmara do Recife realizam reuniões: Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissões permanentes são instaladas e componentes tomam posse: Renovadas para o biênio 2023/2024, sete das 15 comissões permanentes que compõem a Câmara Municipal do Recife foram instaladas nesta terça-feira (14), com a posse dos novos membros. Os colegiados que já estão prontos para iniciar os trabalhos de avaliação de projetos de lei e encaminhar as legislações que definem as políticas públicas foram: Redação; Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo; Meio Ambiente; Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Política Pública da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira: A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Comissões votam a favor de projeto de reforma de estrutura do Executivo: Em reuniões extraordinárias, as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deliberaram na manhã desta segunda-feira (30) sobre o projeto de lei do Executivo nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta do município. A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu votações favoráveis em ambos os colegiados. Dentre as principais mudanças previstas, está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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