Câmara Municipal do Recife

Direitos Humanos recebe secretária Ana Rita e comissão da OAB: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife recebeu a visita da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna; e da presidente da Subcomissão de Direitos dos Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz, em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (2).
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Direitos Humanos sugere audiência pública para discutir a situação do Hospital da Mulher do Recife: Por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), promoveu uma reunião tendo como objetivo discutir a situação do Hospital da Mulher do Recife. Os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Ivan Moraes (PSOL), Alcides Cardoso (DEM) e Tadeu Calheiros (Podemos) acompanharam o encontro, que contou com a participação da diretora regional do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Ana Carolina Tabosa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Direitos sociais das pessoas com câncer são tema de reunião pública: Discutir os direitos sociais – como saúde, transporte e lazer – das pessoas com câncer no Brasil. Foi esse o objetivo de uma reunião pública realizada nesta sexta-feira (7) na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). Durante o evento, especialistas no assunto e representantes de entidades da sociedade civil puderam levantar problemas e sugerir ações para melhorar o acesso e a informação sobre esses direitos.
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Diretor da CTTU admite mudanças no binário de Casa Amarela: Ao participar de reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 30, o diretor de projetos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Manoel Damasceno, disse que “a CTTU não tem palavra de rei” e admitiu fazer alterações no binário da Estrada do Arraial e do Encanamento, na Zona Norte do Recife, implantado no dia 28 de julho. Diante das numerosas reclamações contra o binário, que teria atravancado o trânsito na região, ele adiantou que o órgão já está coletando informações para fazer os ajustes necessários. “O que estiver dentro das diretrizes serão implantado, se forem pertinentes”, admitiu.
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Diretor da Secretaria de Educação explica projetos de lei na Câmara: Para discutir quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, o diretor Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes, participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta quarta-feira (10). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), considerou que foi um momento importante para debater as matérias. “Nós precisamos fazer o parecer desses projetos que já estão em tramitação e por isso é essencial ouvirmos o que a Secretaria tem a nos dizer. O Executivo tem interesse de explicar como e por que as propostas foram elaboradas”, explicou.
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Discussão de projeto gera polêmica: A Câmara do Recife já debateu em outras ocasiões projetos de lei do Executivo que chegam para serem apreciados em regime de urgência e dispensa de prazo, mas há propostas que precisam de mais informações para serem aprovadas, pelo menos é o que sustenta o vereador Rinaldo Júnior (PRB), acerca do PLE 13/2017 cuja ementa determina que a fiscalização da PCR poderá ter poder de polícia. Mas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa, argumentou que o parecer da Comissão de Legislação e Justiça é esclarecedor ao informar que o poder dado à fiscalização será de “polícia administrativa”.
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Disposições Preliminares: Localizado em Atividade Legislativa / Legislação / Código de Ética Parlamentar
Divulgação de lista com inscritos em programa habitacional: As comissões de Obras e Planejamento Urbano, de Segurança Pública e de Legislação e Justiça estão analisando o projeto de lei número 126/2014, da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Município do Recife. Caso ela seja aprovado, O Poder Executivo passará a divulgar internet, preferencialmente na página da Secretaria de Habitação da Prefeitura da Cidade do Recife, a relação das pessoas que estão inscritas, aguardando um imóvel popular.
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Doduel Varela cobra do Poder Executivo a execução de requerimentos: O vereador Doduel Varela (PP) cobrou do Poder Executivo a execução de requerimentos de sua autoria, que foram apresentados em plenário, discutidos, votados e aprovados. Mas que, segundo ele, até o presente, não receberam respostas positivas por parte dos secretários municipais. “A cidade inclusive tem recursos financeiros, pois nós aprovamos a aquisição de um empréstimo de R$ 2 bilhões. Mas, as obras que pedimos não estão sendo realizadas”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Doduel Varela debate projeto de lei que cria a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico: O projeto de lei 95/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18). Autor da proposta, o vereador Doduel varela (PP) disse que se sentia “muito feliz” com a aprovação e falou da importância da aprovação da proposta, quando apresentou dados do que representa o lixo eletrônico. “São peças que, para funcionar, exigem corrente elétrica, ligada a tomada, pilhas ou baterias. Apenas 3% do lixo eletrônico da América Latina é descartada de forma correta”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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