Câmara Municipal do Recife

Fred Ferreira pretende instituir a Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista: Com a intenção de contribuir para a educação no trânsito e uma consequente redução do número de acidentes com ciclistas no Recife, o vereador Fred Ferreira (PSC) elaborou o projeto de lei nº 154/2020. A proposição institui a “Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista” e está tramitando nas Comissões da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Fred Ferreira propõe obrigação de contratar bombeiros civis: O vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou o projeto de lei número 178/2019, que dispõe sobre a obrigação da contratação de Bombeiros Civis no município do Recife para atuação nas seguintes edificações: shopping centers; hipermercados; hotéis; terminais de transporte coletivo; hospitais; escolas; campi universitários; academias de ginástica; casas de shows e/ou espetáculos; e quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou eventos em área pública ou privada que recebam grande concentração de pessoas, em número acima de 200 ou com circulação média de 250 pessoas por dia.
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Fred Ferreira quer contratação obrigatória de bombeiros civis em diversos estabelecimentos: Shopping centers, hipermercados, hotéis, terminais de transporte coletivo, hospitais, escolas, campi universitários, academias de ginásticas, casas de show. Esses são alguns dos estabelecimentos que poderão ser obrigados a contratar bombeiros civis no Recife, caso uma proposta do vereador Fred Ferreira (PSC) seja aprovada. O projeto de lei nº 178/2019, que tramita na Câmara Municipal, já foi analisado pela Comissão de Segurança Cidadã da Casa – o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Fred Ferreira quer divulgação de medicamentos disponíveis na rede de saúde municipal: A Prefeitura do Recife pode ser obrigada a divulgar uma relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. É esse o objetivo do projeto de lei nº 18/2021, da autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano. Caso a matéria seja aprovada em plenário e sancionada, o Poder Executivo terá que manter a lista dos medicamentos em site oficial e nas dependências de suas unidades de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Fred Ferreira solicita isenção da taxa da iluminação pública para os que têm tarifa social: O vereador Fred Ferreira (PSC) destacou o requerimento de sua autoria que solicita a isenção do pagamento da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no Recife, para a população incluída na tarifa social. O documento é dirigido ao prefeito da cidade, João Campos, e à secretária Municipal de Finanças, Maíra Fischer. “Mais de 80 mil famílias podem ser beneficiadas com essa medida”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Fred Ferreira sugere incentivo à doação de equipamentos e serviços a escolas: “Escola Comunitária”. É esse o nome de um programa sugerido pelo vereador Fred Ferreira (PSC) por meio do projeto de lei nº 365/2021, que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a matéria vai incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuir com as escolas da rede pública municipal com ações que podem envolver a doação de equipamentos e a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Frente de Discussão do Porte de Arma para agentes da Guarda Municipal é instalada na Câmara: Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Frente de Inovação Tecnológica realiza reunião pública: A Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica, Tecnologia da Informação e Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa (Fitec) da Câmara do Recife realizou reunião pública, na manhã desta segunda-feira (14), para debater o papel da tecnologia e seu impacto sobre as economias criativa, compartilhada e colaborativa, bem como sua repercussão no dia a dia da população. Ela foi realizada com o propósito de promover um debate sobre questões que redefinem a forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos e que também interferem diretamente em aspectos sociais, culturais e econômicos da sociedade contemporânea.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Frente Parlamentar de Combate o Crack debate ações: A Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas reuniu-se na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira,27. Um dos itens da pauta foi transmitir informações aos membros do grupo sobre a última audiência pública realizada no último dia 21. O evento exibiu as ações que vêm sendo realizadas pelo Poder Executivo municipal, as que precisam de avanços relacionados ao enfrentamento ao crack no Recife, bem como as ações previstas.
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