Câmara Municipal do Recife

Próxima escola do Recife vai se chamar Zilda Arns: O prefeito João da Costa sancionou a lei 17633/2010 de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) que denomina Zilda Arns a próxima escola da rede municipal de ensino a ser inaugurada no Recife. “O caráter humanitário do trabalho da Dra. Zilda Arns marcou a história do nosso país e também de outros países. Não por acaso, ela foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. A Pastoral da Criança é uma proposta que se expandiu mundo afora, sendo incalculável o número de crianças que, por meio deste trabalho, foi salva da mortalidade e da desnutrição. Ela mobilizou milhões de pessoas em prol da causa infanto-juvenil. Sua atuação social significa uma alavanca de solidariedade em favor das crianças do Brasil e do mundo”, justificou Osmar Ricardo.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras promove reunião para discutir parecer: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu de forma remota na tarde desta segunda-feira (17), com o objetivo de discutir o projeto de lei nº 71/2021, de autoria das vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL). A matéria, que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda no Recife, recebeu um parecer pela rejeição que foi acolhido pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF: Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legalização do título de posse de terra em debate na Câmara: O sonho de conquistar a posse de terra em caráter definitivo, com fins de moradia, compartilhado por milhares de recifenses, foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), que reuniu dezenas de pessoas, que habitam em terrenos sem regularização na periferia do Recife, para debater o tema. “O objetivo é discutir a legalização no âmbito urbanístico e jurídico, esclarecer os principais pontos que dificultam a legitimação da posse e, dessa forma, democratizar o acesso à propriedade para que as famílias tenham qualidade de vida”, justificou.
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Vereadores destacam problemas do Recife e criticam gestão: Os problemas em áreas como saúde, educação, mobilidade, moradia e gestão de obras foram alvo de um debate levado à tribuna da Câmara do Recife pelo vereador Felipe Alecrim (Novo) nesta terça-feira (22), durante a reunião plenária. Em seu discurso, o parlamentar repercutiu uma pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis, divulgada neste ano, que afirma que 67% dos moradores da capital se mudariam do Recife se pudessem. O vereador Eduardo Moura (Novo) também participou da discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Vereadores do Recife aprovam o Cria Esperança: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (22) o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo em duas votações realizadas na Casa. O texto segue para a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Projeto de lei visa prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes: Através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 65/2023, o vereador Osmar Ricardo (PT) propõe instituir a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A proposta é para que a Semana ocorra, anualmente, no mês de junho, no período que compreender o dia 26. O evento deverá contar com ações educativas e de acolhimento a crianças e adolescentes nas escolas municipais, devendo ser fomentada, ainda, nas unidades da rede particular.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Uso de cerol poderá ser proibido: Um passatempo aparentemente inocente e comum nas periferias das cidades brasileiras vem causando preocupação para quem passa a maior parte do dia sobre uma motocicleta. Linhas com cerol (mistura de caco de vidro e cola) usadas para soltar pipas causaram centenas de acidentes no país nos últimos 12 meses e, destes, 25% foram fatais. A partir deste fato, o vereador Eduardo Chera (SDD) elaborou projeto de lei que proíbe o cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária em áreas públicas e comuns no Recife.
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Estudantes da Unibras visitam a Câmara: Antes de dar início à reunião pública “Educação não violenta”, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (02), o vereador Ivan Moraes (PSOL) recebeu estudantes do 3º período do curso de serviço social do Centro Universitário Brasileiro (Unibras). No plenário, ele conversou sobre o dia a dia dos parlamentares, o processo de elaboração de projetos de lei, requerimentos, dentre outras proposições, bem como discussões, tramitação de matérias e votações.
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Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife: Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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