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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Notícias
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Chico Kiko ressalta projeto “Prêmio Aluno Nota Dez” de sua autoria
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O reconhecimento aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal do Recife do 5º ao 9º ano, que obtiverem as melhores notas das turmas, foi uma proposta apresentada pelo vereador Chico Kiko (PP) durante a reunião plenária desta terça-feira (14). O parlamentar falou sobre o projeto de lei de sua autoria, de número 323/2022, cujo o nome é “Prêmio Aluno Nota Dez”, e que visa incentivar que os estudantes se dediquem ao processo de aprendizagem nas escolas.
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2023
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03
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Ivan Moraes alerta para ameaça a direitos em projeto do Executivo
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Nesta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias para fins de execução de obras públicas. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu uma emenda de sua autoria ao projeto que tinha em vista garantir o direito a esses moradores reclamar valores devidos remanescentes, tanto administrativamente quanto na Justiça.
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2021
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09
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Victor André Gomes critica Consórcio Grande Recife e pede municipalização do transporte
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A má qualidade e a insegurança no transporte público por ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) levaram o vereador Victor André Gomes (PV) a se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal durante a reunião plenária desta terça-feira (4). Na tribuna da Casa, Gomes mencionou dados negativos sobre o sistema, criticou a falta de prestação de informações do Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano e a inação do Governo do Estado a respeito da questão. O parlamentar defendeu que o serviço volte a ser controlado pela capital pernambucana.
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2024
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06
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Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do Recife
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) quer criar no Recife o “Programa Maria da Penha vai à escola”, que será instituído em toda rede pública e privada de ensino no Recife. Para ele, a iniciativa é uma forma de orientar desde cedo crianças e jovens no combate à violência que atinge milhares de mulheres em todo o país.
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Notícias
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Auxílio Emergencial para setor do São João é tema de audiência pública
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Discutir com os integrantes do segmento cultural do São João um formato de Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor, que é afetado pela pandemia de covid-19. Foi esse o objetivo de uma audiência pública promovida por videoconferência pela Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (16). A iniciativa do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT), que prepara um anteprojeto do benefício que deve ser entregue à Prefeitura.
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2021
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05
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Audiência discute pautas trabalhistas do SAMU
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“Quem cuida de quem cuida da população do Recife?” Foi essa a pergunta que norteou uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (31), por meio de videoconferência. O debate, cuja iniciativa partiu da vereadora Dani Portela (PSOL), procurou tratar das dificuldades trabalhistas que têm afligido os servidores e as servidoras do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) da capital. Durante a discussão, foram ouvidos tanto representantes da categoria como da gestão municipal.
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2021
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08
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Comissão de Educação promove reunião na Câmara
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta quarta-feira (21), na sede do Legislativo Municipal, para debater pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo debateu e deu parecer positivo aos três projetos que constavam na pauta. Na ocasião, outras nove propostas foram distribuídas aos relatores para análise.
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Notícias
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Felipe Alecrim diz que está aumentando a população em situação de rua
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A situação da população de rua do Recife foi o tema do discurso do vereador Felipe Alecrim (PSC), na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (22). “É muito grave o que está acontecendo. A cada dia, temos visto que está aumentado essa população tanto no centro da cidade quanto em bairros como Jardim São Paulo e Madalena”, disse.
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2022
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02
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Aline Mariano quer prazo para pagamento de cachê de artistas locais
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Está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Defesa dos Direitos Humanos o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o quinto dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.
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Câmara Municipal do Recife