Câmara Municipal do Recife

Frente Parlamentar pela Renda Básica é instalada na Câmara do Recife: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião virtual para instalar, no Legislativo Municipal, a Frente Parlamentar pela Renda Básica. Na ocasião, seus vereadores membros elegeram o presidente e o vice-presidente do grupo. Foram escolhidos, respectivamente, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Doduel Varela destaca dois requerimentos de sua autoria: Na reunião Ordinária desta terça-feira (31), o vereador Doduel Varela (PP) discutiu dois requerimentos de sua autoria, sendo o de número 6319/2022 para viabilizar o serviço de capinação de uma escola do bairro de San Martin, Zona Oeste da cidade; e o outro, de número 6313/2022, solicita duas unidades de motolâncias na Zona Norte e Sul da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo e de parlamentares: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (9), via videoconferência, para analisar projetos de autoria do Poder Executivo e também de diversos parlamentares. Estavam presentes também os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova nove proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (5), por videoconferência, e aprovou nove proposições, sendo quatro projetos de lei do Executivo (PLE) e cinco projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes na ocasião o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Fred Ferreira (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Alimentação para diabéticos nas escolas é objetivo de Menudo: Está em tramitação em três comissões - de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Finanças e Orçamento e de Educação -, o projeto de lei 143/2013, do vereador Estéfano Menudo (PSB), que pretende distribuir nas escolas públicas da rede municipal de ensino do Recife, alimentação diferenciada para diabéticos e hipertensos. “Entende-se por ‘alimentação diferenciada’, o mesmo tipo de alimento fornecido aos demais alunos, porém, com quantidade reduzida, parcial ou totalmente, de açúcar e sódio”, frisou Menudo. Ainda de acordo com o vereador, as informações referentes ao quantitativo de alunos portadores das patologias serão prestadas no ato da matrícula ou pelo responsável, se comprovada a incapacidade relativa ou absoluta.
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Lei do jovem aprendiz está tramitando em duas comissões: A contratação de adolescentes e jovens aprendizes será obrigatória nas empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura do Recife, na administração direta e indireta, compreendendo as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. É o que prevê o projeto de lei 297/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
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Rinaldo Junior quer auxílio-permanência para alunos do Prouni Recife: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento nº 11.192/2023, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que solicita à Prefeitura que considere a criação de um programa de auxílio-permanência para alunos integrantes do Programa Universidade Para Todos do Recife (Prouni Recife) e pelo Programa Embarque Digital. Durante a discussão da matéria, o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para fazer uma defesa da ideia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Liana Cirne propõe conscientização sobre segurança no trânsito para o Maio Amarelo: Na reunião Ordinária desta segunda-feira (10), a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o Parecer 289/2020 de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que foi aprovado, sobre a campanha Maio Amarelo para promover a conscientização sobre a Endometriose. A parlamentar ressaltou a importância da campanha e destacou que o mês mundial da conscientização da endometriose é o mês de março. Para o Maio Amarelo, Liana reforçou a conscientização sobre segurança no trânsito.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projetos do PPA e da LOA estão tramitando na Câmara: Encerra-se no dia 21 deste mês o prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a Proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA). Os projetos são de autoria do Poder Executivo e funcionam, ao mesmo tempo, como instrumentos de planejamento orçamentário e como declaração oficial das necessidades gerais da população do Recife. Ambos estão tramitando na Câmara, já tendo sido apresentados em reunião plenária e enviados para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão do parecer. Os vereadores têm até o dia 30 de novembro para enviar os projetos ao Executivo.
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Câmara aprova passe livre para estudantes: Os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em duas votações, nesta quarta-feira, 02, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade.
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