Câmara Municipal do Recife

Múcio Magalhães repercute serviço de banda larga no Recife: O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) vai convocar uma audiência pública para discutir sobre o serviço de banda larga móvel no Recife. Na tribuna, na tarde desta segunda-feira (8), o parlamentar se mostrou preocupado com recente reportagem publicada na Folha de Pernambuco que aponta este tipo de serviço na cidade como um dos piores do país.
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Múcio Magalhães vai homenagear professores: Para homenagear os professores, pela passagem do dia 15 dedicado à categoria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), vai destinar o grande expediente de hoje a uma reflexão sobre o ensino fundamental e a importância dos professores na educação dos jovens. O vereador, que defende a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade pra todos, entende que “o papel do professor em nossa sociedade precisa ser devidamente reconhecido pelo Estado”.
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Múcio Magalhães vai realizar audiência pública sobre o PNE: O vereador Múcio Magalhães (PT) vai realizar na próxima sexta-feira, 9 horas, na Câmara do Recife, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado no Congresso Nacional. O PNE foi enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O plano apresenta dez diretrizes e 20 metas com estratégias específicas para sua execução e melhoria da qualidade do ensino no país.
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Mudança em lei e outros projetos em pauta geram debate na Câmara: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo nº 30/2017, que realiza mudanças na lei que autoriza a Prefeitura a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para imóveis com risco de desabamento. Antes da votação, a matéria foi discutida pelos parlamentares da Casa, que também fizeram questionamentos a respeito dos projetos incluídos na ordem do dia.
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Mudanças na lei de carga e descarga: Uma das primeiras medidas do vereador Sérgio Magalhães (PTC), após tomar posse no último dia 03, foi a elaboração de um projeto de lei. A proposta altera a legislação municipal que disciplina os serviços de carga e descarga na cidade. O parlamentar pretende que as atividades realizadas pelos órgãos públicos não sejam feitas no horário entre às 6h e às 21h.
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Mudanças nos Conselhos Tutelares do Recife: Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
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Mulheres abordam os impactos econômicos da pandemia: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o 8 de Março, a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), realizou Reunião Pública Virtual sobre os impactos econômicos da pandemia na vida das mulheres. Para tanto, diversas convidadas falaram, na tarde desta terça-feira (09), por videoconferência, sobre diversos temas contemplando a questão econômica, que atinge mais as mulheres neste momento. Cada uma das convidadas fez discursos sobre um assunto de relevância apontando como as mulheres estão conseguindo passar pela pandemia, muitas delas sozinhas e sem condições econômicas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Música pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas do Recife: Alunos da rede privada e pública municipal do Recife poderão ter acesso ao ensino de música garantido por lei. É o que quer o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que apresentou na Câmara do Recife o projeto nº 387/2017, que tramita nas comissões da Casa. Caso seja aprovada, a proposta vai afetar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
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Na instalação do período legislativo, líder da oposição exalta independência: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (1º) a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – ou seja, a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, para os vereadores que cumprem mandato entre 2021 e 2024. Na ocasião, um dos parlamentares a discursar foi o vereador Renato Antunes (PSC), líder da oposição na Casa. Em seu pronunciamento, ele se colocou à disposição para o diálogo com o prefeito João Campos (PSB) e enfatizou a necessidade de conservar a independência do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Natália de Menudo agradece iluminação em Afogados: Através do requerimento 6539/19, da vereadora Natália de Menudo (PSB), as comunidades de Marrom Glacê e Vila São Miguel, e outras, em Afogados, ganharam iluminação pública com lâmpadas de led. Ela agradeceu, na tarde desta quarta-feira (23), na Câmara do Recife, à Prefeitura e à Emlurb por atender ao pedido. “A iluminação pública é um item de muita importância nas comunidades porque ajuda, inclusive, na questão da segurança dos moradores”.
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