Câmara Municipal do Recife

Aerto Luna debate circulação de taxistas no Recife: Centenas de taxistas lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, 22, para a audiência pública que discutiu o projeto de lei 50/2015, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que dispõe sobre a circulação no território do Recife, de táxis de outros municípios, ao mesmo tempo que revoga a lei municipal 16.504, de 20 de agosto de 1999. “Esse é um tema bastante discutido nos últimos dias e precisamos enfrentá-lo com maturidade. Nosso desejo é solucionar um problema que vem angustiando os profissionais não só do Recife, mas de vários municípios do Estado”, disse o vereador. Ele promoveu o debate com o propósito de colher sugestões e críticas ao projeto que está em fase de acolhimento de emendas.
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Câmara aprova Registro de Patrimônio Vivo do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do Executivo número 19/2021 que institui e disciplina, no âmbito da administração pública municipal, o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, quatro foram aprovadas. O projeto segue para sanção do prefeito da cidade, João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Cida Pedrosa diz que Conselho repara um erro contra a cidadania LGBTQIA+: Ao lembrar que o segmento LGBTQIA+ era o único das causas sociais que ainda não tinha uma representatividade na definição das políticas públicas municipais, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pediu a aprovação do projeto de lei do Executivo número 12/2022. “A população LGBTQIA+ não tem um conselho porque há um preconceito enorme contra essa população”, afirmou. O PLE 12/2022 institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Um dia municipal para combater drogas: Recife instituiu um dia especialmente para lembrar o combate às drogas, em todo 12 de agosto. Entrou para o calendário oficial por meio da lei 17.442/2008, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), e a partir daí todos os anos, diversas atividades são realizadas para chamar atenção da sociedade para o grave problema que é o uso de drogas. A reunião solene na Câmara do Recife foi solicitada pelo vereador Luiz Eustáquio , presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, cujo mandato tem sido voltado especialmente para o combate às drogas e recuperação de dependentes químicos. “Esse encontro tem por objetivo integrar diversas entidades de diferentes áreas sociais com órgãos governamentais, em particular o governo municipal. A mídia tem sido uma grande parceira e por isso a homenagem aos meios de comunicação”.
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Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal: Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Prioridade ao grupo de risco da covid-19 é projeto de lei de Eriberto Rafael: Com o objetivo de ampliar os direitos relativos ao atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas “grupo de risco da Covid-19”, o vereador Eriberto Rafael (PP), que presidente a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária 148/2021. A matéria dispõe sobre o acesso irrestrito e preferencial de todas as pessoas consideradas dos grupos de risco, em locais públicos e privados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Vereadora comemora o Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) comemorou a aprovação nas comissões e a consequente chegada para votação em plenário, do Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância, previsto no Projeto de Lei do Executivo 22/2020. Ele é o instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). “É um plano flexível e que não deixará de fora nenhum segmento que se sentir pouco contemplado neste primeiro documento”, garantiu, em reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara do Recife dá posse ao prefeito e à vice-prefeita da cidade: Tomaram posse no plenário da Câmara Municipal do Recife, o prefeito eleito João Campos (PSB) e a vice-prefeita Isabella de Roldão, com 447.913 votos. A solenidade, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º), foi presencial, com público restrito em virtude da pandemia, mas pôde ser acompanhada ao vivo pelo site da Casa José Mariano. João Campos é o prefeito eleito mais jovem da capital pernambucana, com 27 anos. Em seu primeiro discurso, depois da posse, o prefeito do Recife reiterou as promessas de campanha. Ele elegeu como prioridade a educação, mas quer que a capital pernambucana esteja entre as que mais vão crescer no país, e ressaltou que o Recife estará pronto para a vacinação contra a covid-19. “Vou governar para todos e todas desta cidade. Vou trabalhar para que o Recife tenha o melhor ensino público de todas as capitais do país”. A reunião Solene de posse foi presidida pelo novo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Vereadores debatem sobre destinação do terreno do aeroclube: A destinação do terreno do antigo aeroclube, no bairro do Pina, foi alvo de discussão dos parlamentares do Recife, nesta segunda-feira, 06. O vereador Ricardo Cruz (PPS) abordou o assunto, ao repercutir a caminhada feita por moradores do local, neste domingo, que defendem a construção de um habitacional no terreno. Ele agradeceu na tribuna da Casa, citando nominalmente as lideranças comunitárias que participaram do evento. “Antes de ser vereador, sou morador do bairro. Nós estamos nessa luta, porque é uma luta justa e digna”, ressaltou.
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Vereadores debatem projetos com integrantes da prefeitura na Câmara: Uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta sexta-feira (11) deu oportunidade para que vereadores da Casa de José Mariano debatessem, com integrantes do Poder Executivo municipal, três projetos do pacote enviado neste fim de ano pela Prefeitura. Dentre os parlamentares que compareceram à reunião, estavam os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Eriberto Rafael (PTC), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT) e Romerinho Jatobá (PR).
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