Câmara Municipal do Recife

Adiada votação de projeto de eleição dos diretores: O projeto de lei que dispõe sobre a eleição de diretores de escolas municipais, que deveria ter sido votado na tarde desta terça-feira 29, na Câmara do Recife, vai ter a votação adiada para início de dezembro para aprofundar a discussão e possíveis mudanças. Assim, os mandatos dos atuais diretores da rede municipal serão prorrogados até fevereiro de 2014. A sugestão foi feita pelo líder do governo na Casa, vereador Gilberto Alves (PTN), na reunião da Comissão de Educação, após ouvir representantes dos diretores e vereadores. O presidente da Comissão, André Régis (PSDB), argumentou que houve a prevalência do bom senso das partes envolvidas. Ele sugeriu que durante esse período seja realizada uma reunião pública para aprofundar o debate e sugestões de modificações, se houver, da lei. Vereadores, representantes da secretaria de Educação e diretores de escolas concordaram com a proposta.
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Fundação Altino Ventura recebe homenagem: Reconhecida por promover, em caráter filantrópico, a saúde visual e a reabilitação em múltiplas deficiências, a Fundação Altino Ventura (FAV) foi homenageada em reunião solene da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 17. A iniciativa foi realizada em conjunto pelo presidente da casa, vereador Jurandir Liberal (PT) e vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) com o objetivo de reconhecer a importância e divulgar o trabalho da fundação, que iniciou suas atividades no bairro da Boa Vista, Recife, dia 13 de outubro de 1986 e está comemorando 25 anos de existência. Hoje, a FAV tem cinco unidades de atendimento.
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Audiência discute privatização da refinaria Abreu e Lima: Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), uma audiência pública com o tema “A privatização da refinaria Abreu e Lima e o impacto no preço dos combustíveis” ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). O evento foi transmitido via videoconferência e contou com a presença de parlamentares e representantes de órgãos e sindicatos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Ana Lúcia cobra ações do Executivo para evitar acidentes em escolas: A vereadora Ana Lúcia (PRB) demonstrou preocupação com a possibilidade de desastre em algumas unidades de ensino da rede pública municipal do Recife. Após um discurso realizado durante o pequeno expediente desta segunda-feira (11), a parlamentar voltou à tribuna da Casa de José Mariano durante o grande expediente para aprofundar o debate sobre o tema.
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Líder da oposição critica diversas áreas da gestão municipal: Na reunião plenária desta terça-feira (20), o líder da bancada de oposição na Câmara do Recife, vereador Felipe Alecrim (Novo), fez uma série de críticas às ações da Prefeitura em diversas áreas. Ele elencou problemas na educação, na saúde, no atendimento às pessoas que vivem em situação de rua e no reajuste salarial proposto pela gestão aos servidores. A vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Carlos Muniz (PSB) se posicionaram diante do debate proposto.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado: O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
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Comissões aprovam PLE que cria novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal: Um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal é o conteúdo do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que foi aprovado por duas comissões da Câmara Municipal – a de Finanças e Orçamento e a de Legislação e Justiça – que se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (17). A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Legislação e Justiça aprova Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência, para analisar 13 proposições. Todas receberam parecer pela aprovação no colegiado. Dentre elas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) número 207/2022 que aprova a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis, e o de número 188/2024, que institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial da cidade. O presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PSB), conduziu o encontro que também contou com a participação de Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
3: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Julho
Requerimentos colocam Centros POP em debate: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (10) para tratar de uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em discussão durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Dentre as matérias, que foram aprovadas, gerou pronunciamentos de outros parlamentares as posições do parlamentar sobre o requerimento nº 844/2025. O texto solicita que o Poder Executivo designe agentes da Guarda Municipal para atuar nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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