Câmara Municipal do Recife

Projetos de prevenção ao alcoolismo e ao suicídio são discutidos na Comissão de Direitos Humanos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (12) para discutir pareceres e distribuir projetos para a análise dos relatores. O encontro – o penúltimo deste semestre – debateu oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Dentre as matérias que receberam parecer pela aprovação, duas propunham medidas de prevenção: uma ao alcoolismo e outra ao suicídio.
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Projetos do Executivo recebem emendas até hoje: Encerra-se nesta segunda-feira o prazo para recebimento de emendas dos 13 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência, desde a semana passada, na Câmara Municipal do Recife. A partir de amanhã, os presidentes das comissões temáticas designarão relatores para elaborar os pareceres que permitirão a votação das matérias em plenário.
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Projetos do Executivo serão votados hoje: Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – um que trata da criação da Unidade de Coordenação do Programa de Recuperação das Áreas Urbanas Centrais de Recife (Procidades) e o que autoriza o Poder Executivo a firmar operação de empréstimo externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinado a financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública do Recife - chegam ao plenário da Câmara Municipal do Recife para votação na reunião ordinária desta segunda-feira, 2 de julho, às 15h.
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Projetos do PPA e da LOA estão tramitando na Câmara: Encerra-se no dia 21 deste mês o prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a Proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA). Os projetos são de autoria do Poder Executivo e funcionam, ao mesmo tempo, como instrumentos de planejamento orçamentário e como declaração oficial das necessidades gerais da população do Recife. Ambos estão tramitando na Câmara, já tendo sido apresentados em reunião plenária e enviados para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão do parecer. Os vereadores têm até o dia 30 de novembro para enviar os projetos ao Executivo.
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Projetos em favor do idoso e de combate ao câncer serão votados hoje: Aprovados pelas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, os projetos de lei de número 179/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB); e o 199/2013, do vereador Estéfano Menudo (PSB), serão votados em primeira discussão na reunião desta segunda-feira, 10, prevista para começar às 15h. O primeiro determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos do Recife e, o segundo, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Cânceres de Próstata e de Pênis no município.
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Promotor dedica Título a mulheres mortas por violência doméstica: Em discurso emocionado, interrompido por lágrimas diversas vezes, o promotor de Justiça João Maria Rodrigues Filho, coordenador do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco, dedicou o Título de Cidadão do Recife, às mulheres mortas pela violência familiar. “Das 321 mulheres mortas em 2006, tivemos uma redução para 207 casos em 2012. Mas, vale lembrar que 42% da violência contra a mulher se dá dentro de casa. Nós atuamos na prevenção e o número vem caindo. Mas ainda é pouco.”
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Promotor recebe medalha José Mariano: O promotor de justiça Marcellus Ugiette recebeu das mãos do vereador Estéfano Menudo (PSB) a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa. o vereador disse que "hoje é um dia muito especial porque, além de ser minha primeira homenagem na Câmara do Recife, a pessoa agraciada é especialmente merecedora". O vereador citou Liberato Costa Júnior, ex-vereador por décadas, que o aconselhou a somente outorgar a Medalha a quem de fato a merecesse por ter sido José Mariano um libertário. Menudo seguiu à risca o ensinamento do mestre e só agora, com sete anos de legislatura, homenageou alguém com a comenda.
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Proposições de Zé Neto focam ensino do empreendedorismo: Tornar obrigatória a realização de cursos sobre Empreendedorismo e Gestão de Empresas nas escolas é o objetivo de dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados à Câmara do Recife pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública: Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
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Proposta de reajuste do servidor foi debatida hoje: A existência de dois ofícios do Executivo, um pedindo para que o projeto de lei sobre o reajuste do servidor seja votado em regime de urgência, com 45 dias para tramitar, e outro sem pedir a urgência, levou o vereador Carlos Gueiros (PTB) a questionar a mesa diretora sobre qual dos dois tinha validade.
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