Câmara Municipal do Recife

Andreza Romero destaca República, democracia e direitos: Celebrar os 132 anos da Proclamação da República e as lutas por dignidade e justiça social. Estes assuntos foram abordados pela vereadora Andreza Romero (PP) durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (16). “A luta por comida no prato, por saúde, por educação, por inclusão social, por respeito à dignidade, por igualdade racial, por equidade de gênero são partes essenciais em uma boa democracia”, disse. Ela ressaltou, ainda, a importância da causa animal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Audiência discute reordenamento de barracas na UFPE: Mais de cem barraqueiros do entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram na tarde desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública na Câmara do Recife. O encontro foi promovido pelo vereador Osmar Ricardo (PT) para debater com a União do Barraqueiros da UFPE e os órgãos envolvidos, tais como Prefeitura do Recife, Dnit, Reitoria da UFPE e Hospital das Clínicas, o encaminhamento do processo de reordenamento da área. Ficou acertado, por sugestão do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), a criação de uma comissão suprapartidária de vereadores para atuar como intermediária.
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Tadeu Calheiros discute dois requerimentos de sua autoria: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (1º), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu dois requerimentos de sua autoria, ambos com indicação ao prefeito João Campos voltados para a saúde. O primeiro requerimento trata da implementação de uma pausa laboral na jornada de trabalho dos servidores da saúde, e o segundo, sobre uma ação itinerante para a vacinação infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia: Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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Legislação e Justiça se posiciona a favor de projeto da Prefeitura sobre abertura de crédito especial: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida na tarde desta quarta-feira (11) para discutir pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre eles, estava o projeto de lei do Executivo nº 35/2023, que trata de alterações na revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-225 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A matéria, que recebeu votação favorável do colegiado, também propõe a autorização da abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 100 mil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Priscila Krause quer alterar a Lei Orgânica: Acrescentar um dispositivo à Lei Orgânica do Município do Recife, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo é um dos objetivos de um projeto da vereadora Priscila Krause (DEM). O projeto estava na pauta de votação desta segunda-feira, 03, e a vereadora pediu para discutir a matéria. Segundo ela, a alteração é uma inovação, já em vigor na cidade de São Paulo, para gestão 2009/2012, que atende a um conjunto de exigências indispensáveis para o exercício do poder de forma transparente, eficiente e, sobretudo, compatível com as repostas do Executivo Municipal quanto aos compromissos assumidos por ocasião da disputa eleitoral. Mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) sugeriu que o projeto fosse retirado da pauta para ser melhor analisado. De acordo com ele, a Lei de |Responsabilidade Fiscal, excelente instrumento de controle de gastos públicos, não despertou o interesse da sociedade, correndo o risco de cair em descrédito. A vereadora acatou a sugestão e retirou o projeto de lei da pauta de votação de ontem na Câmara do Recife.
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Unificação do transporte público é debatida em audiência: A primeira discussão sobre a unificação do controle do sistema de transportes públicos do Recife, prevista num projeto de lei, foi realizada na manhã desta quinta-fera, 17, no plenarinho da Câmara Municipal. Uma audiência pública, que contou com a participação de centenas de motoristas e usuários de ônibus, foi realizada por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, a qual também é autora da proposta de transferência do controle do sistema complementar de transportes (os micro-ônibus) para o Consórcio Grande Recife, administrador da rede de ônibus da Região Metropolitana do Recife.
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Vereadora cobra manutenção de residencial no Cordeiro: Vários moradores do Casarão do Cordeiro lotaram a sessão plenária desta segunda-feira (21) para acompanhar o discurso da vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar cobrou do secretário de Habitação do Recife a manutenção do habitacional que foi entregue em 2005 pela Prefeitura do Recife aos antigos moradores das palafitas de Brasília Teimosa e da Vila Vintém II. “Há um ano exibi aqui no plenário um vídeo do local, do que ficou inacabado e dos problemas de gerência condominial. Alojaram 900 famílias em um espaço inacabado. Poucos anos de construção e o prédio já apresenta sérios problemas e os moradores se queixam por viverem nessa situação”.
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13: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Março
Comissão de Saúde aprova seis e distribui cinco projetos de lei durante reunião: Um importante passo para a proibição de venda e distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife foi dado com a aprovação do projeto de lei (PLO) número 172/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A matéria recebeu parecer favorável e agora vai para análise e votação em plenário. A reunião do colegiado ocorreu de forma remota, na tarde desta quinta-feira (25), sendo presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), com a participação do vereador Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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