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Transporte público do Recife é tema de audiência
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Uma audiência pública no sentido de discutir questões referentes ao transporte público do Recife foi promovida na Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (8), numa iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP). Usuários do sistema, poder público, vereadores e sociedade civil tiveram a oportunidade de debater o tema no plenarinho. “Nosso objetivo, aqui, é o de contribuir. É inadmissível cobrar tarifas abusivas com um serviço de péssima qualidade”, enfatizou a parlamentar.
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2023
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11
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Três projetos de lei estão na pauta da sessão ordinária de hoje
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Na reunião ordinária, desta segunda-feira, 14, os vereadores do Recife votarão três projetos de lei, entre eles o de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT), que prevê punição para os bancos que descumprirem a lei municipal 17.647/2010. Ela torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias. De acordo com o projeto, as instituições financeiras estarão sujeitas a multas de R$ 5 mil e interdição em caso de reincidência.
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Três projetos do Executivo são aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento
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Três projetos de lei do Executivo foram aprovados nesta sexta-feira (5), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, em reunião por videoconferência. As propostas versam sobre o Programa Vai Jovem; a criação do Auxílio Emergencial aos permissionários do Mercado de São José durante a execução da obra de requalificação, além da proposição que torna o Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro do Arruda, Zona Norte, como Zeis 2.
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2023
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05
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Troca de saberes sobre negritude: lançamento da 2ª edição das cartilhas neGRITO é tema de reunião pública
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No mês da Consciência Negra, o Coletivo de Negritude, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), realizou uma reunião pública, na manhã desta segunda-feira (4), para lançar a 2ª edição das cartilhas “neGRITO” sobre o Genocídio da Juventude Negra e sobre Racismo. Vários estudantes da rede pública estadual participaram do evento no Plenarinho.
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Trotes a órgãos públicos poderão ser punidos
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Trotes telefônicos dirigidos aos órgãos da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), e que o fato relatado não tenha veracidade, serão punidos, de acordo com o Projeto de Lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). A matéria
se encontra em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça;
Finanças e Orçamento; Segurança Pública e Defesa dos Direitos Humanos.
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Túnel da Caxangá e Museu da Abolição são debatidos na Câmara
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife para debater as interferências da construção do Túnel da Caxangá no Museu da Abolição, principal equipamento urbano e cultural que fica localizado ao lado da obra. “Fiz uma visita ao museu e percebi que não havia visitantes, pois o principal acesso estava fechado. Como admitimos que uma obra atrasada prejudique por dois anos o museu, que é um importante patrimônio do povo recifense e do Brasil? Isso é um descaso para com a cultura”, denunciou a vereadora na abertura da audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 8. Ficou constatado que o Governo do Estado, para aproveitar os recursos federais na época da Copa do Mundo, iniciou a intervenção do túnel sem que todas as etapas estivessem projetadas.
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Um dia municipal para combater drogas
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Recife instituiu um dia especialmente para lembrar o combate às drogas, em todo 12 de agosto. Entrou para o calendário oficial por meio da lei 17.442/2008, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), e a partir daí todos os anos, diversas atividades são realizadas para chamar atenção da sociedade para o grave problema que é o uso de drogas. A reunião solene na Câmara do Recife foi solicitada pelo vereador Luiz Eustáquio , presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, cujo mandato tem sido voltado especialmente para o combate às drogas e recuperação de dependentes químicos. “Esse encontro tem por objetivo integrar diversas entidades de diferentes áreas sociais com órgãos governamentais, em particular o governo municipal. A mídia tem sido uma grande parceira e por isso a homenagem aos meios de comunicação”.
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Uma escola de utilidade pública
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Instituição sem fins lucrativos e de caráter beneficente, a Escola de Pais do Brasil - Seccional Recife foi declarada de utilidade pública por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), autor da Lei Municipal 18.624/2019. “É uma entidade que atende e colabora com a educação familiar de milhares de recifenses e pernambucanos”.
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2021
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01
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Unidades de saúde deverão realizar “teste do ouvidinho”
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As unidades municipais de saúde do Recife deverão realizar, através do Sistema Único de Saúde – SUS -, a Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como teste do ouvidinho, em crianças recém-nascidas. A iniciativa, do vereador Luiz Eustáquio (PT), aprovada pela Câmara, foi transformada em lei sancionada pelo prefeito João da Costa no dia 25 de abril e publicada no Diário Oficial do Município, edição de 26/04/2011.
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Unidades Protegidas serão tema de reunião pública
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O projeto de lei que busca proteger os jardins botânicos, jardins históricos, as áreas verdes públicas e privadas, praças e parques do Recife será tema de reunião pública a ser realizada segunda-feira, 17, às 17h, na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Raul Jungamnn (PPS). Ele quer esclarecimentos adicionais sobre a matéria, que foi proposta pelo Poder Executivo, para com isso abrir o debate à sociedade, visando aprimorar o projeto que está tramitando desde o início do mês nas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Obras e de Planejamento Urbano.
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Câmara Municipal do Recife