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Câmara visita a Folha de Pernambuco
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O cenário político local e nacional, bem como os desafios de estar à frente do Poder Legislativo Municipal em um momento de pandemia foram pauta do encontro entre o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário, Eriberto Rafael (PP), e o diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi. Os vereadores fizeram uma visita de cortesia ao jornal na manhã desta segunda-feira (11).
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2021
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01
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Tadeu Calheiros propõe e Câmara aprova carteira para pessoas com fibromialgia
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei nº 151/2022, que institui no município a carteira de identificação e o adesivo de identificação para os veículos de pessoas com fibromialgia. Durante a reunião plenária, o autor da proposta, vereador Tadeu Calheiros (Podemos), subiu à tribuna para defendê-la. De acordo com dados citados pelo parlamentar, a enfermidade atinge 2% da população mundial, sendo que em 90% dos casos as pessoas são mulheres.
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2023
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02
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Tadeu Calheiros pede a Prefeitura que providencie crachá e fardamento para agentes de saúde
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A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o requerimento nº 9901/2022, que solicita ao prefeito do Recife a entrega de crachás de identificação e fardamentos aos servidores e servidoras que ocupam os cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE). Na tribuna da Câmara, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que apresentou o pedido, disse confiar que o Poder Executivo tem condições para solucionar o problema. “Tenho certeza de que o prefeito vai resolver isso rapidamente”, afirmou.
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2022
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08
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Comissão de Saúde aprova três projetos de lei
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A Comissão de Saúde da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (14), por videoconferência, analisou quatro projetos de lei Ordinária e aprovou três deles. Seis outros projetos de lei foram retirados de pauta e um foi rejeitado pelo colegiado. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) que, na ocasião, entregou para o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) o relatório dos trabalhos realizados pelo grupo em 2021.
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2022
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02
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Pretas Juntas defende Casa de Redução de Danos
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A abordagem das polícias Civil e Militar à Casa de Redução de Danos no Carnaval foi o tema destacado pela vereadora Pretas Juntas (PSOL) no plenário da Câmara do Recife desta segunda-feira (27). A parlamentar lamentou a atitude dos policiais, no último dia 20, em Olinda, e destacou a importância social da Escola de Redução de Danos, cujo sede fica no Recife e que já recebeu voto de aplausos da Casa de José Mariano “pelos serviços prestados à sociedade”.
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2023
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02
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Ivan Moraes é contra portaria do Ministério da Saúde
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Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou contra portaria do Ministério da Saúde, aprovada no último dia 14, que trata de saúde mental e permite o atendimento de casos emergentes em policlínicas, incluindo as comunidades terapêuticas, apesar de vetar a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais especializados. “A reforma antimanicomial existe há 30 anos e defende que pessoas com transtornos mentais tenham direito à vida independente, porém, os itens que constam nessa portaria simbolizam o retrocesso que o Brasil vive”.
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Recolhimento de lixo por casas de eventos é alvo de projeto de Benjamim da Saúde
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Depois de um evento, uma calçada tomada por resíduos e sacos de lixo. Quem nunca se deparou com cenas como essa no Recife? Para lidar com o problema, o vereador Benjamim da Saúde (PEN) quer a responsabilização das casas de shows e eventos da cidade. Em junho, ele propôs o projeto de lei 146/2017, que obriga esses estabelecimentos a recolherem o lixo que produzem e que é deixado no passeio público.
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Rinaldo Junior denuncia situação de posto de saúde
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) denunciou, na reunião plenária desta terça-feira (7), a precariedade no atendimento de saúde dos moradores da Zona Norte do Recife, que dependem dos serviços do Posto de Saúde Iná Rosa Borges, localizado na Rua Vasco da Gama, bairro de mesmo nome. Segundo ele, por causa de obras de requalificação do imóvel onde funciona a unidade, os usuários foram transferidos há cerca de um ano para outra localizada em bairro vizinho, que é o Posto de Saúde Clementino Fraga, que agora está sobrecarregado com os serviços.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
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Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Servidores municipais de Nível Universitário vão se reunir na Câmara
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Um requerimento de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB) aprovado pela Câmara do Recife nesta terça-feira (18) vai conceder a utilização do plenarinho da Casa de José Mariano aos servidores técnicos de nível Superior (denominados Nível Universitário) da Prefeitura da Cidade do Recife. A reunião deve acontecer na quarta-feira (19), entre as 10h e as 14h, e tratar da requalificação e reenquadramento da tabela salarial desses servidores.
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