Câmara Municipal do Recife

Lei municipal declara Galo da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Ele é considerado o maior bloco de rua do mundo e desfila durante o carnaval do Recife, no sábado de Zé Pereira, quando arrasta milhares de foliões e marca a abertura das festividades na cidade. É o Galo da Madrugada, que é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, distinção concedida por meio da lei municipal nº 19.039/2023, de autoria do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei Municipal determina Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo: Desde o ano de 2017, o Calendário Oficial do Recife conta com a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, por meio da Lei Municipal 18.406/17, sancionada em 31/10/17, cujo autor é o vereador Fred Ferreira (PSC). Entre os dias 12 de abril até o dia 18 de abril, anualmente, o uso da bicicleta é difundido, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte. “O ciclismo é uma modalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes e à população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para a nossa cidade”, ressaltou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal divulga conteúdo do Estatuto da Juventude: As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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Lei municipal homenageia profissionais do rádio: Desde 2019, no dia 7 de novembro é celebrado no Recife o Dia Municipal do Radialista. A data faz parte do calendário oficial de eventos da cidade e foi instituída pela Lei Municipal 18.664/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Na mesma data é celebrado também o Dia Nacional do Radialista, em alusão ao dia do nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal homenageia religioso: Durante 60 anos, o Reverendo Monsenhor José Ayrton Guedes foi Vigário Geral e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, na Rua Capitão Lima, no bairro de Santo Amaro. E como forma de homenagear o religioso, a Lei Nº 18.375/17, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), dará o nome de Praça Monsenhor Guedes ao espaço público localizado em frente à igreja e que está sendo revitalizado pelo Poder Executivo Municipal.
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Lei Municipal homenageia socorristas: Um dia no Recife para destacar a importância de profissionais comprometidos em proteger, ajudar e defender a vida. Esse é o principal objetivo da Lei Municipal Nº 18.060, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui no Calendário Oficial de Eventos da cidade o Dia Municipal do Socorrista. Celebrada em 11 de julho junto com o dia nacional, a data homenageia uma categoria treinada para prestar o primeiro socorro e auxiliar os profissionais do atendimento pré-hospitalar no local da emergência.
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Lei municipal institui Semana de Conscientização e Combate aos Crimes pela Internet: A partir de agora no Recife, na última semana do mês de abril será realizada, anualmente, a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet. É o que determina a lei municipal nº 18.737/2020, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi sancionada este ano e fará parte do calendário oficial de eventos da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Lei municipal obriga bancos a disponibilizarem assentos para os clientes: O vereador Jairo Brito (PT) é o autor da lei municipal que obriga as agências bancárias no Recife a oferecer assentos nas salas de atendimento dos caixas para o público. “A finalidade principal é propiciar aos clientes idosos, convalescentes ou portadores de necessidades especiais, um conforto maior quando tiverem que utilizar as agências”, justificou o parlamentar.
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Lei municipal para conscientizar sobre a Diabetes: Na semana do dia 14 de novembro, Dia Mundial da Diabetes, no Recife é comemorada também a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes. Sempre com duração de sete dias, ela faz parte do calendário oficial da cidade e foi instituída pela Lei Municipal Nº 18.018/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei Municipal prestigia ex-morador do bairro de Macaxeira: O nome da rua conhecida como rua Projetada, no bairro da Macaxeira, recebeu uma alteração muito significativa para os moradores da localidade: Rua Projetada Teófilo Amaro da Silva. A iniciativa partiu do vereador Felipe Francismar (PSB), por meio da Lei Municipal 18.311/17, sancionada em 18/05/2017. “Uma justa homenagem, a um homem que lutou muito para que esta rua sobrevivesse das ocupações desordenadas no bairro”, ressaltou o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

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