Câmara Municipal do Recife

Projeto visa prestar assistência psicológica nas escolas de educação básica: Encontra-se em tramitação na Câmara, o projeto de lei de número 282/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que pretende instituir a assistência psicológica para alunos e educadores nas escolas de educação básica instaladas no Recife. “O local ideal para se identificar e prevenir o problema é a escola. Tal ação contribuirá para que as crianças não se tornem adultos depressivos e ajudará os educandos a saber como lidar com a situação”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Liana Cirne faz apelo por ações específicas para conter violência contra mulheres: Entre janeiro e novembro de 2023, Pernambuco registrou mais de 47 mil casos de violência familiar e doméstica contra as mulheres, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social. Para repercutir esse número e cobrar do Governo do Estado medidas de prevenção, proteção e repressão, a vereadora Liana Cirne (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Eduardo Moura propõe certificação a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas: Por meio do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 439/2025, em tramitação na Câmara Municipal do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) propõe a criação, pelo município, de um programa de certificação voltado ao Setor de alimentos e bebidas, além da instituição do selo “Consumo Seguro Recife”. O programa compreende um conjunto de procedimentos administrativos destinados à certificação voluntária de estabelecimentos que atendam aos requisitos de segurança no comércio de bebidas alcoólicas.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Renato Antunes propõe usar QR Code como instrumento de transparência em obras públicas: Uma proposta que tramita na Câmara Municipal do Recife promete utilizar uma inovação que já faz parte do cotidiano dos usuários de aparelhos celulares para dar mais transparência às obras públicas municipais. De autoria do vereador Renato Antunes (PL), o projeto de lei nº 127/2022 visa a obrigar a utilização de QR Codes para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre os contratos de execução dessas obras. A matéria aguarda o posicionamento das comissões temáticas da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Desenvolvimento Econômico vota a favor de projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada: Voltado para socorrer os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio que ocorreu no local no último domingo (3), o projeto de lei do Executivo nº 29/2023 deu mais um passo para a sua aprovação na Câmara do Recife. Na tarde desta terça-feira (5), a matéria foi analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que votou a favor do parecer pela aprovação dado à proposta em reunião híbrida. O grupo é presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que também relatou o projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Projeto sugere colocação de placas para orientar sobre uso da orla: No intuito de estimular a proteção do meio ambiente e de preservar um dos principais patrimônios turísticos da cidade, o vereador Rodrigo Coutinho (PRB) deu entrada no projeto de lei 382/2017 que pretende afixar placas de aviso e advertência na orla do Recife. As placas conterão as determinações da Lei Estadual nº 12.321/2003, que visa o ordenamento e o disciplinamento da prática de esportes, tráfego de veículos e condução de animais na praia.
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Legislação e Justiça aprova PL que dá publicidade a estágios na PCR: Projeto de Lei 305/17, da vereadora Michele Collins (PP) recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP) disse que a proposta tem por objetivo dar publicidade no site da Prefeitura de Recife às vagas de estágios dirigidas a universitários. A Comissão analisou nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Recife, cinco projetos de lei, sendo que três foram aprovados, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Rodrigo Coutinho (SD), e Marília Arraes (PT).
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9: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Fevereiro
Rinaldo Junior elogia artigo de Priscila Krause e defende vacinação contra a covid-19: A eficácia da vacina contra a covid-19 foi o tema do discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB), na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira (28). Ele disse que estava abordando o assunto inspirado em artigo que leu de autoria da ex-vereadora e atual deputada estadual, Priscila Krause. No texto, a parlamentar fala da possibilidade de sua mãe, Cléa Borges, ter sido salva caso a vacina tivesse chegado em tempo hábil de ela ser imunizada.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo: Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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