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Livros paradidáticos de autores recifenses
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As escolas públicas municipais do Recife terão que adotar pelo menos dois livros
paradidáticos de autores recifenses para uso dos alunos matriculados na
Educação Básica. É o que sugere o projeto de lei nº 224/14 de autoria do vereador Erivaldo Silva (PTC), em tramitação na Casa. A proposta visa valorizar os escritores recifenses, associando suas obras literárias às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Lixo gera novo pedido de informação
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Líder da oposição na Câmara, a vereadora Priscila Krause (DEM) solicitou à Prefeitura do Recife novas informações sobre a questão do lixo da cidade. Na tribuna da Casa, a parlamentar ressaltou que o serviço de coleta dos resíduos sólidos vem sendo prestado através de contratos emergenciais e com dispensa de licitação.
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LOA e PPA debatidos em audiência pública
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O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã
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Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
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As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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LOA e PPA são discutidos em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.
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LOA e PPA seguem para sanção do prefeito
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A Câmara Municipal do Recife cumpriu todos os prazos regimentais exigidos pela Lei Orgânica e encaminhará ao Poder Executivo, nesta sexta-feira, 30 de novembro, os dois projetos de lei que foram votados e aprovados pelos vereadores prevendo a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010 – 2013 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que serão executadas pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Júlio. A partir de agora, o atual prefeito, João da Costa, tem um prazo de 15 dias para sancionar total ou parcialmente as duas matérias.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas
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Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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Locação de cães de aluguel é tema de audiência pública
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Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.
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