Câmara Municipal do Recife

PL quer colocar câmeras em pets shops: Notícias de maus-tratos cometidos contra animais em casas de banho e tosa levou o vereador Romero Albuquerque (PP) a elaborar projeto de lei sugerindo que sejam colocadas câmeras de videomonitoramento nesses estabelecimentos, possibilitando o resgate de imagens nesses locais. O projeto deveria ter sido votado hoje terça-feira 28, no plenário da Câmara de Recife, mas em virtude de uma dúvida técnica acerca de parecer das comissões temáticas da Casa, retornou à Comissão de Legislação e Justiça para nova análise.
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Placas informativas nas academias públicas do Recife para mostrar importância de atividades físicas: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) propôs o projeto de lei Ordinária de número 321/2021, que dispõe sobre a instalação de placas informativas com orientações sobre a prática de atividades físicas e o uso correto dos equipamentos de ginástica em todas as academias públicas ao ar livre da cidade. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, e aguarda análise das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Planejamento familiar é tema de audiência pública: O planejamento familiar no Recife foi tema da audiência pública na Câmara Municipal do Recife, promovida pelo vereador Samuel Salazar (MDB). Enfermeiras, representantes da gestão e da sociedade civil estiveram participando do debate, via internet, na manhã desta quinta-feira (12). A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) conduziu os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Planejamento Urbano aprova projeto para vítimas de violência doméstica: Na tarde desta quarta-feira (28), por meio de videoconferência, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião para analisar o projeto de lei que reserva às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 5% das unidades dos programas habitacionais do Recife. Participaram do encontro virtual os vereadores Alcides Cardoso (DEM), Dilson Batista (Avante) e o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Planejamento Urbano aprova projeto de lei do Executivo: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2023 foi analisado e aprovado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, durante reunião nesta sexta-feira (26). A proposta desafeta ruas e autoriza permuta por imóvel para construção de escola. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), também participou da reunião o vereador Gilberto Alves (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Planejamento Urbano discute Plano Diretor de Drenagem do Recife: O Plano Diretor de Drenagem do Recife, desafios enfrentados nesta área, entre outras questões relacionadas ao assunto foram abordados por representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), durante reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal. O encontro ocorreu de forma virtual, na manhã nesta sexta-feira (22) e contou com os vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Planejamento Urbano e Obras aprova Projeto de Lei do Executivo 18/2023: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras realizou reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (11) para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 18/2023. Ele altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos artigos 65, inciso II, 72 e 79, da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, a Zona Especial de Interesse Social -ZEIS 2. Com a alteração proposta, o projeto de lei visa fomentar a regularização fundiária da área denominada Conjunto Habitacional Santo Antônio, situada na Rua Zeferino Agra, número 490, no bairro do Arruda (UE20).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de cessão de imóvel ao Poder Executivo do Estado: Na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), realizou um encontro, via videoconferência. O colegiado apreciou o projeto de lei número 26/2021, de autoria do Poder Executivo sobre a cessão de um imóvel localizado na rua Montevidéu.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo com emendas. As matérias aprovadas foram as de número 43/2021 e 44/2021. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), e os vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos dos vereadores e do Executivo: Nesta sexta-feira (13), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se de forma híbrida. O colegiado realizou a análise e aprovação de quatro proposições, sendo dois projetos de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras três propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06

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