Câmara Municipal do Recife

Plano Recife AMA Carnaval é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife acatou nesta quarta-feira (9) o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeira produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. De acordo com Salazar, relator da proposta, o plano atende aos requisitos da legislação fiscal brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Plano Recife Ama Carnaval garante pagamento de artistas e trabalhadores do ciclo carnavalesco: Vereadores participaram nesta sexta-feira (14), no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas, do lançamento do Plano Recife AMA Carnaval, um projeto da Prefeitura do Recife que vai assegurar mais de R$ 10 milhões para trabalhadores da cultura que atuam no ciclo carnavalesco. O projeto do Executivo foi assinado pelo prefeito João Campos e será encaminhado para análise da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
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PLE que altera o Código Tributário do Recife é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Pleitos dos estudantes serão debatidos em Plenário: Durou cerca de oito horas a ocupação da Câmara Municipal do Recife pelos estudantes e manifestantes. Eles deixaram o prédio por volta das 2h30, desta sexta-feira, 9, de forma pacifica, após receberem a garantia de que vários pleitos do movimento Passe Livre seriam acatados. Um pouco antes, por volta da meia noite, o grupo formou uma comissão que foi recebida pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes, pelo primeiro Secretário, Augusto Carreras (PV), e pelos vereadores Osmar Ricardo (PT) e Raul Jungmann (PPS).
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Plenarinho e Salão Nobre prontos para transmitir a solenidade: Para acompanhar a posse do prefeito Geraldo Julio e dos vereadores na Câmara Municipal do Recife, os convidados, familiares dos novos parlamentares do Recife e o público em geral poderão dirigir-se, também, ao Plenarinho e Salão Nobre da Casa. Os dois locais já estão com telões devidamente instalados para dar mais conforto aos presentes.
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Plenário aprova criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos: O Projeto do Executivo de nº 36/2014 que autoriza a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - RECDA, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, foi aprovado no Plenário na tarde desta segunda (9). A RECDA tem como objeto auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Recife e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do município.
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Plenário aprova projeto com pareceres contrários das Comissões: O plenário da Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira 26, por 19 votos, o projeto do vereador Maré Malta (PSD) que determina a colocação de placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, que podem ser fatais. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça haviam opinado contrariamente ao projeto, mas os parlamentares atenderam aos argumentos do autor da proposta e rejeitaram os pareceres das Comissões, aprovando o texto.
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Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública: O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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