Câmara Municipal do Recife

Plenário debate requerimentos solicitando serviços diversos para a cidade: Necessidade de abastecimento de água, manutenção de brinquedos em parques e calçamento de ruas foram assuntos em debate a partir de requerimentos destacados pelo vereador Eduardo Moura (Novo), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). Ao todo, na pauta de votação do dia, o parlamentar apresentou 83 requerimentos. Além do autor, os assuntos foram discutidos pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Felipe Alecrim (Novo) e Davi Muniz (PSD).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Plenário destaca Título de Cidadão a policial federal: Foi aprovado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (18), o projeto de decreto legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que concede o Título de Cidadão do Recife ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Cleiton de Almeida Medeiros. O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de parabenizar a iniciativa de Felipe Alecrim que também foi à tribuna, assim como Samuel Salazar (MDB), Chico Kiko (PSB) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Plenário discute emendas ao PPA e a LOA: De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
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Plenário discute pedidos de audiências públicas: Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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Plenus 21.21: Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Empresas Planilhas
PLO altera entradas em condomínios: Se depender do projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), 253/2017, em tramitação nas comissões temáticas da Câmara de Recife, as entradas e saídas de todos os prédios deverão ter suas alturas e larguras mínimas alteradas na entrada de acesso de veículos de condomínios, prédios públicos, residenciais, comerciais, empresariais e industriais, que tenham arruamento interno, deverão possuir obrigatoriamente entradas para veículos com altura mínima de 4.50 metros e largura mínima de 4.00 metros, permitindo o livre acesso emergencial de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas do Corpo de Bombeiros.
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PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços: Uma proposta de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) prevê, através do Projeto de Lei (PLO) 317, de 2019, a obrigatoriedade da identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços. Elas ficam obrigadas a fornecer informações de identificação de seus responsáveis, sempre que for solicitado pelo contratante. A proposta de lei abrange empresas privadas, autarquias e empresas públicas municipais. Devem ainda disponibilizar, entre outras coisas, endereço eletrônico, celular e serviço de mensagem (SMS).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
PLO propõe regulamentação de Associações de Moradores: O projeto de lei 372/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) propondo a regulamentação jurídica e cartorial das associações de moradores e centros sociais, em tramitação na Câmara de Recife, aguarda pareceres das comissões temáticas, aguardando emendas, para ser colocado em votação no plenário. De acordo com o PLO, se entende como Associação de Moradores, entidades de direito público ou privado, criada com o intuito de fazer melhorias estruturais na comunidade à qual pertence.
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Poder Executivo modifica Plano de Cargos dos Guardas Municipais: O prefeito João da Costa encaminhou o projeto de lei número 19/2012, à Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de modificar a lei número 17.787/2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Grupo Ocupacional Segurança Municipal. Com essa matéria o Poder Executivo espera “assegurar movimentação na carreira, regras de progressão, cargos e modelo de desenvolvimento continuado dos profissionais”, disse o prefeito em sua justificativa.
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Poder público é contra venda de terreno na Bacia do Pina: Na tarde desta segunda-feira, 13, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), comentou o resultado da audiência pública realizada pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda de 248 hectares, do total de 530 do estuário da Bacia do Pina, no Recife. O local pertence à União e abriga o Parque dos Manguezais, um espaço de preservação ambiental.
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