Câmara Municipal do Recife

Projeto Autistas da Ilha ganha voto de aplausos na Câmara: Promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no futebol. Essa é a missão do projeto Autistas da Ilha, que foi homenageado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), com a aprovação de um voto de aplausos formulado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na ocasião, a parlamentar discutiu a matéria para frisar sua importância.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Projeto autoriza empresa a instalar banheiros públicos no Recife: Para que o Poder Público Municipal possa autorizar a iniciativa privada a instalar e explorar comercialmente banheiros públicos, em todos os bairros do Recife, um projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Lacerda (PTC) seguiu para análise do prefeito João da Costa. A proposta tem parecer favorável das comissões temáticas por onde transitou. “Infelizmente nossa cidade, embora maravilhosa, encontra-se muito distante de um padrão mínimo de civilidade, seja quanto à limpeza dos logradouros públicos, seja quanto ao oferecimento de sanitários aos cidadãos”, afirmou o vereador ao justificar o projeto.
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Projeto autoriza táxis a circularem em corredores de ônibus: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) determinando que táxis poderão circular nos corredores exclusivos de ônibus para melhorar o trânsito. Antes mesmo de o projeto ser votado, o autor da proposta, pediu aos colegas que votassem contra o parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça, por considerar que a matéria é de competência da União. No entanto, o vereador Carlos Gueiros (PTB) esclareceu que o parecer da Comissão de Legislação estava equivocado, assegurando que o assunto é de competência do município. E foi mais adiante informando que em cidades como São Paulo os táxis já trafegam nos corredores de ônibus.
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Projeto autoriza tráfego de motos nas faixas de ônibus: Se depender do vereador Jadeval de Lima (PTN), usuários de veículos de duas rodas (motos e motonetas), poderão trafegar pela faixa exclusiva dos ônibus. Ele argumenta que o projeto de lei, em tramitação na Câmara do Recife, tem por objetivo agilizar e evitar transtornos no trânsito do Recife. “Além disso, pode reduzir os acidentes, diminuindo os engarrafamentos em certos pontos da cidade, por exemplo, a Conde da Boa Vista”.
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Projeto Bolsa Atletas do Recife está nas comissões temáticas: Em tramitação na Câmara Municipal do Recife desde o final de novembro, o projeto de lei número 27/2011, de autoria do Poder Executivo, será analisado após o retorno dos trabalhos legislativos. Ele institui o Programa “Bolsa Atletas do Recife”, no âmbito do município do Recife, a ser gerido pela Secretaria de Educação Esporte e Lazer e Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. A matéria está aguardando pareceres de três comissões, nas quais também poderá receber emendas: Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Projeto CNH Social é aprovado na Câmara do Recife: O projeto de lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta municipal, o programa CNH Social Recife, foi discutido no plenário da Casa de José Mariano, em reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (13). A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e social, oferecendo à população em situação de vulnerabilidade a possibilidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O primeiro a subir à tribuna para debater o tema foi o vereador Felipe Alecrim (Novo), seguido por Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB). A matéria foi aprovada, por unanimidade, em primeira e segunda votações.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Projeto combate aquecimento global: Empresas no Recife poderão ser obrigadas a apresentar relatório sobre emissão de gás carbônico. O projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares por unanimidade, em 2ª discussão, na sessão plenária desta terça-feira (16). A matéria agora segue para análise do Executivo que pode sancionar ou vetar a iniciativa. “O objetivo é criar mecanismos para reduzir a emissão de gás carbônico na cidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Antonio Luiz Neto (PTB), autor da proposta.
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Projeto combate violência e discriminação contra mulheres: “Com elas, não!”. Esse é o nome de um programa que pretende estimular a valorização de mulheres e meninas nas escolas municipais do Recife. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SDD), já está em tramitação na Câmara e será encaminhada às comissões competentes, no início de fevereiro, logo após o recesso parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Projeto concede Bolsa Formação aos professores: De autoria do Poder executivo, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que concede Bolsa Formação aos Professores da Rede Municipal de Ensino (PLE23/2014). Segundo a justificativa do prefeito Geraldo Júlio, a referida Bolsa será paga em momentos formativos que acontecerão fora dos horários de aula-atividade e de atuação em sala de aula do professor, com a finalidade de enriquecer a formação continuada oferecida pela Rede Municipal de Ensino (RME).
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Projeto concede incentivo a doadoras de leite materno: Estimular a doação de leite materno no Recife é o principal objetivo de um Projeto de Lei Ordinária 263/2021 de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O PLO concede as doadoras de leite humano o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelo município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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