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Zé Neto propõe instalação de caixas coletoras de resíduos sólidos
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Os empreendimentos privados deverão instalar caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais. É o que determina o projeto de lei número 193/2022, de autoria do vereador Zé Neto (Pros), que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Casa.
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2023
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01
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Dani Portela critica discurso de arcebispo da Episcopal
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“Liberdade religiosa não é liberdade para ser intolerante”, afirmou a vereadora Dani Portela (PSOL) na plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). Ela se referiu ao discurso proferido, neste domingo (22) pelo arcebispo primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom Paulo Garcia, que foi abordado por vários parlamentares da Casa.
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2021
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08
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Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
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2021
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06
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Tadeu Calheiros enaltece requerimento sobre projeto do Parque da Tamarineira
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O requerimento número 2633/2022, do vereador Ivan Moraes (PSOL), pretende que seja implantado o Projeto do Parque da Tamarineira nos moldes do projeto vencedor do concurso em 2011. O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) concordou com a proposição e discutiu a matéria nesta segunda-feira (21), durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife. O requerimento foi aprovado em plenário.
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2022
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03
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Gueiros diz que Poder Executivo não respeita o Legislativo
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Vereadores das bancadas de governo e oposição criticaram a postura do Poder Executivo no atendimento aos integrantes do Legislativo. A denúncia partiu do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da bancada de apoio ao prefeito, que se sentiu desrespeitado após receber a resposta a um pedido de informação feito à Prefeitura. “Faço parte da bancada de sustentação do governo e tenho dado provas inequívocas de meu apoio. Mas percorri todos os caminhos, procurei o prefeito que não atendeu ao telefone, nem me retornou. Quando eu procuro as pessoas para buscar soluções e elas não vêm, só me resta esta tribuna”.
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Câmara recebe visita da Escola Governador Miguel Arraes
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Alunos do 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, em Areias, vieram conhecer o funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Na tarde desta segunda-feira (12), mais de 50 estudantes, entre 10 e 12 anos, foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP) no plenário da Casa. Ele explicou o papel de um parlamentar, a elaboração de projetos de lei, as votações no painel eletrônico, entre outros assuntos.
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Rinaldo Júnior se posiciona contra alteração de prazos para contratação temporária no município
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Uma proposta de autoria da Prefeitura do Recife gerou um intenso debate na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (26). O projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 03/2018, aprovado em primeira e segunda votações nesta tarde, busca alterar a contratação de servidores temporários para o prazo de quatro anos, prorrogável por mais quatro. Hoje, esse prazo é de dois anos, prorrogável por mais dois. Com as galerias repletas de professores efetivos e temporários – o que concentrou o debate na área da educação – o vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna para justificar seu posicionamento sobre a matéria.
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Projeto de lei quer proibir exposição de animais em parques e zoológicos
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Os parques zoológicos do mundo inteiro aprisionam mais de cinco milhões de animais e, anualmente, mais de um milhão deles morre por não resistir às condições desses locais. Os números fazem parte da justificativa do projeto de lei nº 269/2022 que proíbe a manutenção de animais silvestres para exposição, amostra ou visitação em zoológicos e parques públicos e privados localizados no Município. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), está em tramitação na Câmara do Recife.
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2023
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01
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Ivan Moraes lamenta a não aprovação de seu projeto de lei
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Após o plenário da Câmara votar em primeira discussão contra o projeto de Lei 21/2017, o autor da iniciativa, vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna da Casa de José Mariano e lamentou a votação. “Eu me inscrevi hoje cedo para fazer uma fala comemorativa e dizer da importância que tem um projeto de lei que preza pela transparência. Infelizmente não foi possível”, lamentou. A medida dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços contratados de publicidade e propaganda.
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Câmara Municipal do Recife