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Líder da oposição questiona preço de fogos
A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadores prestam homenagem a Gilberto Luna
Uma longa fila de parlamentares formou-se na tarde de ontem no plenário da Câmara do Recife para prestar homenagens a Gilberto Luna, ex-vereador da Casa de José Mariano durante seis legislaturas. Conhecido pela militância no sindicato dos taxistas e pelo trabalho desenvolvido pela categoria, ele faleceu semana passada. O filho dele, vereador Aertro Luna (PRP) encabeçou a lista dos que agradeceram pelo trabalho que ele realizou em vida como político e como líder de uma categoria.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Atividade Legislativa / / Ordem Meses / Outubro
Renato Antunes critica tramitação acelerada de projeto do Executivo
O uso de um recurso que acelerou a tramitação de um projeto de alta complexidade enviado à Câmara pela Prefeitura foi tema de debate na reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (29). A discussão foi iniciada pelo vereador Renato Antunes (PSC) durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 8/2021, que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Protocolada na terça-feira (23) da semana passada, a matéria obteve a concessão da dispensa de prazo para o recebimento de emendas.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 03
Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
Localizado em Comunicação / Notícias
Jurandir questiona aproveitamento de requerimentos
O requerimento é um instrumento que os vereadores usam para fazer solicitações encaminhadas pela população ao Executivo. Eles são lidos e votados em plenário para em seguida serem encaminhados aos órgãos a que se destinam. Embora usado por todos os parlamentares, alguns questionaram na tarde desta terça-feira 03, a eficácia deles junto à gestão. O vereador Jurandir Liberal (PT), por exemplo, perguntou aos colegas Alfredo Santana (PRB), cujo requerimento pedia calçamento no Ibura, e ao vereador Almir Fernando (PCdoB), que segundo ele é considerado campeão de solicitações, se seus pleitos eram atendidos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadora discute vetos a projetos da Câmara
Os vetos do Executivo a dois projetos de parlamentares da Câmara do Recife foram discutidos nesta segunda-feira (20), na tribuna da Casa de José Mariano, pela vereadora Michele Collins (PP). As propostas destacadas pela parlamentar foram as de nº 176/2013, de autoria da ex-vereadora Priscila Krause (DEM), e de nº 91/2013, do ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ambas foram vetadas totalmente.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ana Lúcia propõe comissões em escolas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
As denúncias de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, registradas pelo “Disque 100”, chamaram a atenção da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propôs o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 137/2022. A medida dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A matéria que tramita na Câmara do Recife já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda os pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 01
André Régis repercute manifesto por união do centro
O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (05) para repercutir um manifesto encabeçado por seu partido e que visa unificar legendas políticas em torno de um projeto de união de centro e pelo avanço de reformas. O documento, lançado nesta terça-feira em Brasília, motivou um discurso do parlamentar a respeito das diferenças ideológicas do espectro político e sobre os desafios do chamado estado de bem estar social, que une liberdades econômicas e garantias sociais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Carlos Gueiros propõe mudança no ITBI
O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
Localizado em Comunicação / Notícias