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Líder da oposição questiona preço de fogos
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A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”.
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Vereadores prestam homenagem a Gilberto Luna
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Uma longa fila de parlamentares formou-se na tarde de ontem no plenário da Câmara do Recife para prestar homenagens a Gilberto Luna, ex-vereador da Casa de José Mariano durante seis legislaturas. Conhecido pela militância no sindicato dos taxistas e pelo trabalho desenvolvido pela categoria, ele faleceu semana passada. O filho dele, vereador Aertro Luna (PRP) encabeçou a lista dos que agradeceram pelo trabalho que ele realizou em vida como político e como líder de uma categoria.
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26
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Ordem Meses
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Outubro
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Renato Antunes critica tramitação acelerada de projeto do Executivo
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O uso de um recurso que acelerou a tramitação de um projeto de alta complexidade enviado à Câmara pela Prefeitura foi tema de debate na reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (29). A discussão foi iniciada pelo vereador Renato Antunes (PSC) durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 8/2021, que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Protocolada na terça-feira (23) da semana passada, a matéria obteve a concessão da dispensa de prazo para o recebimento de emendas.
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2021
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03
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Jurandir questiona aproveitamento de requerimentos
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O requerimento é um instrumento que os vereadores usam para fazer solicitações encaminhadas pela população ao Executivo. Eles são lidos e votados em plenário para em seguida serem encaminhados aos órgãos a que se destinam. Embora usado por todos os parlamentares, alguns questionaram na tarde desta terça-feira 03, a eficácia deles junto à gestão. O vereador Jurandir Liberal (PT), por exemplo, perguntou aos colegas Alfredo Santana (PRB), cujo requerimento pedia calçamento no Ibura, e ao vereador Almir Fernando (PCdoB), que segundo ele é considerado campeão de solicitações, se seus pleitos eram atendidos.
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Vereadora discute vetos a projetos da Câmara
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Os vetos do Executivo a dois projetos de parlamentares da Câmara do Recife foram discutidos nesta segunda-feira (20), na tribuna da Casa de José Mariano, pela vereadora Michele Collins (PP). As propostas destacadas pela parlamentar foram as de nº 176/2013, de autoria da ex-vereadora Priscila Krause (DEM), e de nº 91/2013, do ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ambas foram vetadas totalmente.
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Ana Lúcia propõe comissões em escolas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
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As denúncias de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, registradas pelo “Disque 100”, chamaram a atenção da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propôs o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 137/2022. A medida dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A matéria que tramita na Câmara do Recife já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda os pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação e Justiça.
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2023
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01
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André Régis repercute manifesto por união do centro
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O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (05) para repercutir um manifesto encabeçado por seu partido e que visa unificar legendas políticas em torno de um projeto de união de centro e pelo avanço de reformas. O documento, lançado nesta terça-feira em Brasília, motivou um discurso do parlamentar a respeito das diferenças ideológicas do espectro político e sobre os desafios do chamado estado de bem estar social, que une liberdades econômicas e garantias sociais.
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Carlos Gueiros propõe mudança no ITBI
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
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