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Audiência pública examina gastos da Prefeitura com comunicação
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Um conjunto de gastos voltados para a propaganda institucional, focado na compra de espaços na grande mídia e desvinculado do debate sobre as políticas de comunicação como direito humano. Esse é o quadro da comunicação da Prefeitura do Recife traçado em uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (26), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). O debate, que contou com a participação de membros de entidades de luta pelo direito à comunicação e do Poder Executivo, ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Comunicação
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2023
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04
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Audiência Pública Externa para discutir a questão da situação da Pesca em Recife
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Requerimento N° 6.991/2019, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Híbrida com o tema "Os Rios do Recife"
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Requerimento N° 4.469/2023, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Híbrida com o tema “Situação das Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial no município do Recife”
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Requerimento N° 4.593/2023, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
Processo Administrativo N° 1.988/2023.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Híbrida com o tema “Adequação das escolas privadas do Recife à Lei Brasileira de Inclusão”
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Requerimento N° 10.329/2023, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Híbrida para tratar do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requesito para participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife
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Requerimento N° 3.090/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Híbrida para discutir sobre o assunto que envolve as marquises da cidade do Recife
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Requerimento N° 3.055/2022, de autoria do Vereador Luiz Eustáquio.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública híbrida para debater e buscar soluções sobre o censo dos moradores de rua no Recife: um desafio para a gestão
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Requerimento N° 10.052/2023, de autoria do Vereador Paulo Muniz.
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Audiência pública irá discutir edital de licitação da Via Mangue
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A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.
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Comunicação
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Notícias
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Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF
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Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife