Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública Híbrida para tratar do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requesito para participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife: Requerimento N° 3.090/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Audiência Pública Híbrida para discutir sobre o assunto que envolve as marquises da cidade do Recife: Requerimento N° 3.055/2022, de autoria do Vereador Luiz Eustáquio.
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Audiência Pública híbrida para debater e buscar soluções sobre o censo dos moradores de rua no Recife: um desafio para a gestão: Requerimento N° 10.052/2023, de autoria do Vereador Paulo Muniz.
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Audiência pública irá discutir edital de licitação da Via Mangue: A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.
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Audiência pública na Câmara discute incentivos à cultura: “A Cultura e a Economia do Recife: Isenções”. Foi esse o tema da audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (18), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). No evento, grupos e pessoas ligadas ao setor cultural discutiram formas de apoio à cultura, como isenções tributárias e a expansão do registro do Patrimônio Vivo da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência pública na Câmara do Recife debate Relatório de Governança da AMPASS: Uma audiência pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal do Recife, para apresentação dos números relacionados à Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) no ano de 2024: Relatório de Governança Corporativa; a Avaliação Atuarial e o acumulado da carteira de investimentos. A iniciativa partiu da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF: Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública oficializa apoio da Câmara ao Comitê em Defesa de Crianças e Adolescentes: Através da iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Câmara Municipal do Recife se apresentou como apoiadora do Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes ao realizar audiência pública na manhã desta segunda-feira, 25, e se comprometeu a colocar a sua logomarca na campanha de captação de recursos financeiros para realização de programas e projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Centenas de pessoas, entre lideranças comunitárias, conselheiros tutelares e interessados no tema lotaram o plenarinho para tomar conhecimento das diretrizes do comitê que vai funcionar como mecanismo estratégico e institucionalizado para mobilizar os segmentos sociais no sentido de construir e consolidar uma política de enfrentamento em defesa da vida.
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Audiência Pública para as Artes Visuais do Recife para tratarmos sobre políticas públicas de artes visuais, diálogos e modos de gestão no âmbito do Município: Requerimento N° 7.795/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Audiência Pública para debater a situação dos prédios do tipo “caixão” e conjuntos habitacionais abandonados na Cidade do Recife: Requerimento Nº 8.493/2023, de autoria do Vereador Samuel Salazar.
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