Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova criação do Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial: Ao debater o projeto de lei número 133/2018, de sua autoria, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que a votação da proposta na reunião plenária desta terça-feira (14), era uma forma de se homenagear não somente a líder negra Tereza de Benguela como também a vereadora carioca assassinada há exatos cinco anos, Marielle Franco. “Com o assassinato dela, em 14 de março de 2018, o nosso mandato e outros mandatos legislativos brasileiros resolvemos que o legado de Marielle seria espalhado em todas as instituições do país. Protocolamos diversos projetos de lei, a exemplo deste que está sendo votado hoje, e pelos quais ela defenderia na Câmara do Rio”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Câmara do Recife aprova criação do Dia do Católico: A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda discussão, na reunião plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei número 157/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que modifica o artigo primeiro da Lei Municipal número 18.993, de 19 de outubro de 2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o Dia do Católico. A data será comemorada no último domingo de julho. Além do autor, a proposição também foi debatida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que declararam votos favoráveis, antecipadamente, mas lembraram a importância de se votar favorável também para a criação de um dia destinado as religiões de matriz afro-brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara do Recife aprova e prefeito sanciona o AME São João: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (29), em segunda votação, o projeto que criou o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Foram 35 votos a favor e nenhum contrário. Durante a tarde, o texto foi sancionado pelo prefeito João Campos e será publicado no Diário Oficial do Recife durante a semana.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara do Recife aprova em primeira discussão mudanças no Registro do Patrimônio Vivo: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que altera a lei municipal nº 18.827/ 2021, que institui e disciplina o Registro do Patrimônio Vivo do Recife. A matéria recebeu 31 votos favoráveis e apenas um voto contrário. Durante a discussão, os vereadores Eduardo Moura (Novo), Samuel Salazar (MDB), Felipe Alecrim (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB) subiram à tribuna para debater as mudanças propostas ao reconhecimento de patrimônios vivos do município.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Câmara do Recife aprova fim do recesso de julho: Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Câmara do Recife aprova Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa: Por unanimidade, os vereadores aprovaram em duas votações, durante a reunião plenária desta terça-feira, 29, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a este segmento. Recife é considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, o que representa, pela última pesquisa do IBGE, 9,4% da população da cidade.
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Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara do Recife aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda (18), em duas votações, dois projetos de lei do Executivo (PLE) que visam conceder isenção de impostos para assegurar moradia adequada. Os textos foram aprovados por unanimidade e seguiram à sanção do prefeito, para publicação no Diário Oficial do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Câmara do Recife aprova leis orçamentárias para o próximo ano: Quatro dias antes de extinguir o prazo legal para votação em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações os projetos de lei do Poder Executivo que propõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As votações ocorreram na tarde desta terça-feira (26), quando foram realizadas duas reuniões, uma ordinária e outra em caráter extraordinário, pois essas matérias legislativas exigem análises em dois momentos distintos.
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Câmara do Recife aprova LOA e PPA após sete horas de debates: Número recorde de emendas apresentadas às duas leis orçamentárias do Recife. Reuniões que debateram as propostas e duraram sete horas em um único dia, nesta terça-feira (23). Esses foram os dois pontos destacados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ao término da reunião Extraordinária, em que ocorreu a segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo (PLE) número 34/2021 e número 35/2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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