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Carlos Gueiros faz avaliação do ano
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Líder do Partido Trabalhista Brasileiro na Câmara, Carlos Gueiros defendeu a alternância de poder, durante o discurso de balanço de 2010 na sessão plenária desta terça, 28. O vereador, que preside há 10 anos a Comissão de Finanças e Orçamento, falou da importância da participação e do rodízio das pessoas em todas as funções. Ele é autor de projeto de lei, em tramitação na Câmara, que trata sobre o assunto.
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Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica
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Foram 21 encontros realizados entre o dia 10 de Abril de 2017, data da primeira reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, e o dia 7 de Fevereiro de 2018, quando foi apresentado o relatório parcial dos trabalhos do grupo. Instalada em Fevereiro do ano passado, a Comissão chegou ao fim do seu período regimental de funcionamento nesta segunda-feira (16) – e, no mesmo dia, foi tema de um discurso de balanço do seu presidente, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Carlos Gueiros homenageia bispo Paulo Garcia
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Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
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Carlos Gueiros homenageia bispo Paulo Garcia
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Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
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Carlos Gueiros pede aprovação de Projeto de Lei
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 19, para pedir que entrasse na pauta de votação o Projeto de Lei 57/2013 do Executivo, que regulamenta a zona especial de preservação do patrimônio histórico-cultural – zeph 08 – Boa Vista, instituindo o plano específico para o setor de preservação ambiental – SPA, e que está parado desde novembro do ano passado. “Venho requerer de vez a inclusão da matéria na pauta em beneficio do andamento do Recife. Nenhum imóvel da Boa Vista pode ser reformado enquanto esse Projeto não for aprovado”.
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Carlos Gueiros propõe emenda modificativa para prazo do ITBI
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a comentar na tribuna desta terça,11, o projeto de lei de sua autoria que visa propor a mudança da redação do artigo 55 da Lei de nº15.563, que institui o Código Tributário do Município do Recife. Ele informou que, com a divulgação da proposta do projeto de lei através do Diario Oficial, a Prefeitura do Recife enviou-lhe um e-mail para abordar a questão.
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Carlos Gueiros propõe mudança no ITBI
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
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Carlos Gueiros propõe regras para a realização de audiências públicas
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Um projeto de lei que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode criar novas regras para a realização de audiências públicas no município. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB) e aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa, o projeto nº 41/2017 busca instituir diretrizes, objetivos e procedimentos para esse tipo de instrumento participativo. Uma das principais mudanças propostas é o estabelecimento das Comissões Especiais e Permanentes do Legislativo como partes competentes pela realização e condução das audiências promovidas pela Câmara.
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Carlos Gueiros quer disciplinar estacionamento em ruas
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Projeto de lei do vereador Carlos Gueiros (PTB), votado e aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 9, na Câmara do Recife, disciplina o estacionamento de veículos ao longo de avenidas, incluindo vias perimetrais e secundárias. A proposta determina que o estacionamento seja permitido apenas em um dos lados da via e não nos dois como se verifica em quase todas elas atualmente. “Estou dando à autoridade a condição de disciplinar e não aceitar pressão daqueles que querem estacionar em duas mãos”.
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Carlos Gueiros quer filmagem em cozinha de estabelecimentos
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Os restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares situados no município do Recife serão obrigados a instalar sistema de vídeo para realizar o monitoramento nas instalações de suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. Eles também terão que disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real, por meio de monitores em todos os locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem.
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