Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária 2025: Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública para apresentar o projeto de lei 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos, detalhou a matéria ao colegiado, por videoconferência. No total, 152 emendas foram protocoladas e serão analisadas no seio do colegiado posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Luiz Eustáquio homenageia Agentes de Saúde: O plenário da Câmara Municipal do Recife lotou, na manhã desta segunda-feira, para a realização da reunião solene de iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (Rede) que homenageou os agentes comunitários de saúde. A comemoração ocorreu um dia depois da data festiva da categoria profissional, pois o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi domingo, 4, quando não há expediente no legislativo municipal. Para Luiz Eustáquio a data representa “a luta e as conquistas dos profissionais que surgiram em 1991 e que desde então passaram a travar muitas batalhas para serem reconhecidos. São profissionais que realizam um papel importante em nosso país no trabalho de prevenção e curativo de doenças”.
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Maré Malta homenageia Fernando Coelho: O coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder, ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho, recebeu a mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, que é entregue às autoridades em reconhecimento às suas qualidades, valores ou destacados serviços prestados à sociedade. A homenagem foi feita na manhã desta quinta-feira, 9, por força do Decreto Legislativo N° 30 /201, de autoria do vereador Maré Malta (PSB). “Com esta homenagem, jamais será esquecido quem foi e o que fez este homem vocacionado à vitória, esteio da família e paradigma para todos os homens da política”, disse o vereador.
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Projeto de lei volta a ser debatido antes de receber parecer: Vereadores e secretários municipais reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 30, para retirar dúvidas e fazer os últimos acertos antes da elaboração do parecer sobre o projeto de lei 02/2012, de autoria do Poder Executivo, que propõe aumento de 7.35% de reajuste aos servidores municipais e plano de cargos aos auditores fiscais. A reunião foi a terceira realizada esta semana na Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater a matéria que precisa ser votada e sancionada na próxima semana para garantir este ano o aumento dos 30 mil funcionários da Prefeitura do Recife.
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Maré Malta concede Medalha a bicampeão de artes marciais: A maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida na manhã desta quarta-feira, 05, ao bicampeão mundial e dez vezes campeão europeu de Kickboxing e de Taekwondo, Klemens Friedrich Michael Mostert. A iniciativa da solenidade partiu do vereador Maré Malta (PSD) que enalteceu as qualidades do atleta e a sua relação com o Recife. “”É uma honra prestar esta homenagem a um homem íntegro, reconhecido e aplaudido nas lutas marciais..Admiro o seu trabalho e dedicação ao povo da cidade.”
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Projeto da LDO tem prazo de envio ao Executivo até dia 15: Esta semana é decisiva para o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da Prefeitura do Recife. Termina no dia 15, segundo a Lei Orgânica, o prazo para devolver ao chefe do Executivo o texto da matéria votada no plenário da Câmara Municipal. A LDO é uma programação do que pode acontecer no próximo ano na administração pública e no legislativo do Recife. Ela estabelece as prioridades e metas, além da estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
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Michele Collins ressalta importância dos AADEEs: Em meio às discussões, nesta segunda-feira (14), em torno de uma tentativa de apresentação de emenda de plenário ao Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife, proposta pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania) em favor dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), a vereadora Michele Collins (PP) não deixou de fazer um pronunciamento sobre o assunto. Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, a parlamentar destacou o valor do trabalho dos Agentes, que prestam apoio a estudantes com deficiência matriculados na rede municipal pública de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Vereador quer proibir venda de coleiras de choque no Recife: Elas servem para adestrar cães e inibir os seus latidos, mas para isso utilizam um método apontado como cruel pelos protetores dos animais: a descarga elétrica. As coleiras de choque – também conhecidas como coleiras eletrônicas ou coleiras de eletricidade estática – chamaram a atenção do vereador Romero Albuquerque (PP), que apresentou à Câmara do Recife um projeto de lei tratando do assunto. Caso seja aprovado, o projeto nº 336/2017 vai proibir a comercialização desse equipamento na capital pernambucana.
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Revisão da Lei Orgânica promove reunião administrativa: Na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife promoveu uma reunião administrativa, da qual participaram o presidente do colegiado vereador Carlos Gueiros (PSB), o relator, Antonio Luiz Neto ( PTB), o diretor Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, consultores legislativos, assessores jurídicos da Casa e procuradores municipais do Recife. Eles acordaram que neste momento inicial, os trabalhos sejam divididos em duas fases, que condicionam à constitucionalidade todos os textos a serem analisados pela Comissão.
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Marco Aurélio Filho repercute flexibilização de atividades em Pernambuco: A entrada em vigor, na última segunda-feira (21), de um novo decreto estadual que flexibiliza medidas restritivas de contenção ao coronavírus em Pernambuco foi comentada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) durante a reunião Ordinária remota desta terça-feira (22). Na tribuna virtual da Câmara do Recife, o parlamentar repercutiu a mobilização feita pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus do Poder Legislativo e pelo setor privado para a reabertura de serviços.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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