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Comissão aprova projeto do Executivo sobre atendimento à mulher em situação de violência de gênero
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Em encontro extraordinário por videoconferência nesta quinta-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo 22/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2022
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06
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis
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Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
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2021
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08
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Comissão aprova projeto que veda a nomeação em concurso público de condenado por violência contra a mulher
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (4), por videoconferência, e fez a apreciação e aprovação do projeto de lei Ordinária de número 303/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). A proposição dispõe sobre a vedação da nomeação de aprovado em concurso público ou prova de seleção para ingresso em órgão da administração direta, autarquia ou fundação do município no caso de condenação por decisão judicial transitada em julgado por crime de violência contra a mulher. Além deste, foram aprovados outros dois projetos de lei Ordinária. O colegiado também realizou a distribuição de três proposições. Estiveram presentes no encontro a presidente da Comissão, a vereadora Cida Pedrosa, e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2023
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09
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Comissão aprova projeto que concede ao Recife o título de Cidade da Corrida
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Num reconhecimento à relevância das corridas de rua como prática esportiva para a vida da população e para a projeção da cidade no cenário nacional e internacional, o Recife pode ganhar o título de Cidade da Corrida. O qualificativo está previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (11), quando aprovou, no total, 13 projetos de Lei Ordinária (PLO) e mais três projetos de Decreto Legislativo (PDL). Outras 16 proposições foram distribuídas para emissão de pareceres.
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2025
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11
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Comissão aprova projeto que trata do envio de boletos em Braille
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A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de hoje (14), na Câmara, com a presença dos vereadores Jairo Britto (PT), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Na ocasião, foram emitidos pareceres para 35 matérias e 34 foram distribuídas. Dentre as propostas analisadas e aprovadas pelo grupo, está o Projeto de Lei do Executivo (PLE 11/2014) que destina recursos financeiros para o custeio das obras emergenciais apontadas por laudos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, nos quais se apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e no muro da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos. “É muito importante para a Comissão poder emitir um parecer favorável para esse projeto visando realizar consertos emergenciais nesses locais”, frisou Jairo Britto, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Notícias
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Comissão aprova projeto que assegura aos idosos e pessoas com deficiência comprovação de vida em suas próprias residências
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, promoveu reunião durante a manhã desta sexta-feira (24), via videoconferência. O colegiado concedeu parecer favorável ao projeto de lei número 260/2021, de Doduel Varela (PSL), que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência. O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) acompanhou os trabalhos.
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2021
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09
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Comissão aprova projeto que obriga manutenção de bicicletários em espaços públicos
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A Prefeitura do Recife poderá ser obrigada a manter bicicletários em seus prédios e nos espaços públicos da cidade, caso a Câmara do Recife aprove o projeto de lei de nº 22/2017, de autoria do vereador Jairo Britto (PT). Na tarde desta quarta-feira (3), após uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obrasda Casa, isso ficou mais perto de acontecer. Presidido pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), o grupo aprovou um parecer positivo à matéria.
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Notícias
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto que permite veículos do transporte escolar em outras finalidades de transporte
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Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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08
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Comissão aprova projeto sobre serviços de Psicologia nas escolas
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Vinte e oito projetos distribuídos e 22 receberam parecer durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na tarde desta quarta-feira, 01. A presidente da Comissão Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN), vice-presidente, compareceram ao encontro.
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Câmara Municipal do Recife