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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é instalada na Câmara
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A Câmara do Recife possui uma nova comissão temática – e ela já está oficialmente instalada no Poder Legislativo Municipal. Aprovada pelo plenário no fim do ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi implantada em reunião realizada nesta terça-feira (20), na Casa de José Mariano. Na ocasião, foram eleitas as ocupantes dos cargos de diretoria do grupo. Por unanimidade, as vereadoras Aline Mariano (PMDB) e Aimée Carvalho (PSB) foram escolhidas para a presidência e para a vice-presidência da comissão, respectivamente.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara
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Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
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2024
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05
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recebe esclarecimentos da secretária Glauce Medeiros
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Com a presença da secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (14) para receber esclarecimentos de projetos de lei que são anunciados pelo Executivo como conquistas importante para a causa feminina no município. Um deles visa a criação do primeiro concurso público para a Secretaria da Mulher do Recife e, o outro, a regulamentação do Fundo Municipal de Política para a Mulher. Ambas as propostas, criadas dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, estão em fase de conclusão e serão encaminhados em breve pelo prefeito João Campos à Câmara Municipal.
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2023
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03
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para análise de projetos
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (30) para apresentação de pareceres a três projetos de lei e distribuição de um outro, para análise de relatoria. Participaram da reunião as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), presidente do colegiado; Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente; e Dani Portela (PSol) .
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2021
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03
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova 15 matérias legislativas
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (23), sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e com a presença da vereadora Kari Santos (PT), quando aprovou 15 matérias legislativas, sendo 12 projetos de lei Ordinária (PLO), um substitutivo a um projeto de lei e dois projetos de Resolução (PR). Entre os de resolução está o de número PR 13/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos ), que propõe a criação da “Galeria das Vereadoras”, que será um espaço permanente que visa reconhecer e preservar a memória das mulheres que ocuparam ou ainda ocupam assento na Câmara Municipal do Recife.
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2025
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09
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta
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Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
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2023
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04
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei da Mãe Coruja
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Atualmente regulado por meio do Decreto número 28.529, de 19 de janeiro dê 2015, o Programa Mãe Coruja Recife (PMCR) tem tudo para virar lei e se transformar em política pública permanente da Prefeitura do Recife. Um passo importante neste sentido foi dado na manhã desta sexta-feira (3), quando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2024, que instituí, no âmbito do Município, o programa Mãe Coruja Recife. A proposição, agora, está apta para ser votada em plenário.
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2024
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05
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher planeja visitas de fiscalização
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende realizar visitas a órgãos públicos que desenvolvem políticas de gêneros para fiscalizar o andamento de cada. Além disso, deve repetir a atuação da legislatura passada quando foram realizadas diversas audiência públicas importantes, como violência contra a mulher, políticas públicas para a saúde da mulher e assédio sexual às mulheres em transportes públicos. Todas elas com grande repercussão.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), vai receber, na próxima reunião, a visita da Secretária Municipal da Mulher, Cida Pedrosa, que vai detalhar como deverá acontecer a reestruturação do Conselho Municipal da Mulher. No encontro da tarde desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, foram analisados ainda três projetos de leis.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova três projetos e distribui outros três
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Três projetos de lei Ordinária foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (11). O colegiado, que também distribuiu outros três projetos de lei para análise e emissão de pareceres, reuniu-se sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente, e Dani Portela (PSOL).
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2021
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08
Câmara Municipal do Recife