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Comissão de Finanças aprova três projetos de lei
Por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou e emitiu pareceres favoráveis a três projetos de lei, sendo dois de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB) e um do vereador Ivan Moraes (PSOL). Estiveram presentes ao encontro, o presidente do colegiado, Eriberto Rafael (PP), além dos parlamentares Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Comissão de Finanças avalia contas do Executivo
A execução orçamentária da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2010 resultou no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um superávit de R$ 195,7 milhões. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado em audiência pública coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, na Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura bateu todas as metas nos investimentos, respeitando os limites da lei. Quero parabenizar a gestão municipal por ter agido conforme determina a legislação”, afirmou o vereador Inácio Neto (PTN), presidente em exercício da comissão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças da Câmara do Recife analisa cumprimento de metas fiscais da Prefeitura
Com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária da Prefeitura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30), a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram a secretária Municipal de Finanças, Maíra Fischer, e o secretário-Executivo de Finanças, Márcio Carvalho.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 09
Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura
Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças debate mudanças no Código Tributário
Para esclarecer as propostas de atualização do Código Tributário Municipal, o gestor jurídico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Recife, Roberto Albuquerque, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 11. As alterações estão previstas no projeto de lei número 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que modifica os dispositivos da Lei número 15.563, de 27 de dezembro de 1991. “Saio muito satisfeito da reunião, pois vejo que há uma participação muito grande dos vereadores e isso nos deixa, enquanto proponentes, em situação confortável. Quem vai sair ganhando é a população”, afirmou Roberto.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças distribui 48 projetos de lei para relatores
Depois de um semestre em que zerou a pauta dos projetos de lei, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 14, para distribuir os novos projetos que já cumpriram o prazo regimental de emendas. Ao todo, 48, deverão receber pareceres dos relatores antes de seguirem para votação em plenário. “Estamos retomando os trabalhos da comissão após o recesso parlamentar com a determinação de acelerar a avaliação e não deixar nada pendente. São projetos de lei de muito interesse da população do Recife e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação das matérias”, disse o presidente da comissão, vereador Jairo Brito (PT).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças distribui projetos
Onze projetos distribuídos, destes três de autoria do Executivo, foram analisados durante a reunião da Comissão de Finanças realizada no tarde desta quarta-feira, 25. Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Marcos Di Bria (PTdoB) , Marcos Menezes (DEM) ,além do presidente do grupo, Marco Aurélio (SDD), compareceram ao encontro.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores
Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento aprova novo marco legal da arborização do Recife
O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05
Comissão de Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo
Dois projetos de lei do Executivo, o 23/2019 e o 15/2019, receberam aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) na Sala das Comissões da Câmara do Recife para deliberar sobre estas duas propostas do Executivo. O 23/2019 altera a Lei nº 16.856/ 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife – STCP/Recife e o 15/2019, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Recife, em favor da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos – CTTU. Estiveram presentes à reunião os vereadores Aerto Luna (PSB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias