Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças e Orçamento vota pacote de projetos do Executivo: Os pareceres dados a oito projetos de lei do Executivo foram discutidos e votados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quarta-feira (30). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para deliberar pela aprovação de todas as propostas. As matérias incluem a autorização de um empréstimo de até R$ 200 milhões para a segurança municipal, um incremento de 195 cargos do quadro de servidores da Secretaria da Saúde e a criação de 340 cargos efetivos para a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e para a Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Finanças e Orçamento analisa aditamento ao parecer de projeto do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta quinta-feira (27), e aprovou uma emenda modificativa, através de aditamento ao parecer ao projeto de lei do Executivo 12/2023. A proposta visa instituir o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do município. Além do presidente do colegiado, o vereador Samuel Salazar (MDB), estiveram presentes os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Chico Kiko (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Finanças e Orçamento é instalada: Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira, 4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros, tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora Priscila Krause (DEM), como vice.
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Comissão de Finanças e Orçamento realiza 20ª reunião ordinária: Ao realizar a 20ª reunião ordinária deste ano, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou, na tarde desta terça-feira, 28, 14 projetos de lei ordinários, entre os quais seis receberam pareceres favoráveis. O presidente, vereador Eriberto Rafael (PTC), disse que está fazendo um esforço, juntamente com os demais integrantes do colegiado, “para analisar, até o final do ano, todos as matérias legislativas que foram apresentadas à comissão neste 2017”.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas apresentadas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, para análise das emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao PLE número 24/2024, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. Das 77 emendas apresentadas à LOA, 10 receberam parecer pela rejeição; já ao PPA, das 62 emendas apresentadas pelos vereadores, 49 também foram rejeitadas. Os projetos serão votados pelos vereadores em plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (25), que começa às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 75 emendas à LOA e ao PPA: A sala das Comissões ficou repleta de pessoas da sociedade civil, mulheres do Bairro do Passarinho, cadeirantes e pessoas com outras deficiências que vieram acompanhar a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife. Na tarde desta quinta-feira, 09, também ocorreu a participação do diretor Executivo de Orçamento do Município, Artur Barbosa, que conversou detalhadamente com o colegiado sobre as 75 emendas que constavam na pauta. São medidas elaboradas pelos vereadores do Recife à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) . Todos os presentes tiveram oportunidade de discutir e defender as propostas analisadas.
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