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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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2025
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6), por videoconferência, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e fez a análise de 15 proposições, sendo 13 delas aprovadas e uma teve a discussão adiada. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o projeto de lei do Executivo número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, com o objetivo de homenagear a biografia do médico, "que deixou um legado transformador para a saúde pública".
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2024
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06
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Comissão de Legislação e Justiça discute 26 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (2) para discutir 26 projetos de lei e de decreto dos poderes Legislativo e Executivo. Na sede da Casa de José Mariano, os parlamentares membros do grupo – que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP) – votaram pela aprovação de nove dessas matérias.
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou em reunião na Câmara do Recife, na manhã dessa sexta-feira (28), três projetos, sendo um projeto de lei nº 159/19, um projeto de lei complementar nº 01/17 e um projeto de lei do Executivo nº 14/19. Estiveram presentes, também, os vereadores Samuel Salazar (Sem Partido) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde de hoje, 2, na Câmara. Durante o encontro, seis pareceres foram emitidos e cinco projetos de lei aprovados. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e Alfredo Santana (PRB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 7 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda, 27. Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT) e a Aerto Luna (PRP) estavam presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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Durante encontro realizado na tarde de hoje (17), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 23 projetos, incluindo vetos e resoluções. Participaram da reunião os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Alfredo Santana (PRB) e Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão.
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Câmara Municipal do Recife