Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei: Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 13 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, um teve pedido de vistas e os demais foram aprovados. O vereador Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, conduziu o encontro que contou com a participação de Rinaldo Junior (PSB), Michele Collins (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação: Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou, por meio de videoconferência, oito projetos em tramitação na Casa. Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), o debate contou ainda com a presença dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Em uma reunião virtual promovida nesta terça-feira (30), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou pareceres a 13 projetos que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB) debateu, ainda, o parecer ao projeto de lei nº 53/2021, que recebeu um pedido de vista. A matéria visa obrigar a instalação de corrimão nas escadarias e ladeiras nas comunidades da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça debate seis projetos em tramitação: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta terça-feira (20) para discutir e votar projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, estavam em pauta seis propostas, das quais três foram aprovadas e uma rejeitada. As duas restantes receberam pedidos de vista para serem reanalisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação e Justiça realiza terceiro encontro sobre reforma tributária: A reforma tributária que está em curso no Brasil e os impactos que o conjunto de mudanças provocará nas principais fontes de arrecadação municipais e estaduais vêm sendo debatidos pela Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Legislação e Justiça. No ciclo de debates que vem promovendo, o colegiado recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), o representante do Recife na Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Roberto Albuquerque. Ele falou sobre os desafios e os aspectos práticos da implementação do conjunto de mudanças no sistema tributário, que exige uma preparação do poder público para implementá-lo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16: Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Legislação e Justiça promove reunião: A comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer contrário ao Projeto do vereador Edmar de Oliveira (PHS) que prevê a gratuidade de entrada para os guardas municipais, mediante a apresentação da identidade funcional, em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Recife. Na reunião, realizada nesta quarta-feira (24), outros onze projetos foram analisados pelos vereadores Jurandir Liberal (PT), Gustavo Negromonte (PMDB) e Marília Arraes (PSB) e agora seguem para outras comissões da Câmara.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), analisou dez projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência. A maioria das propostas versam sobre medidas para beneficiar a população durante a pandemia de covid-19. Três das proposições foram aprovadas, enquanto sete tiveram seus pareceres rejeitados por ferirem a constitucionalidade. Participaram da reunião, além do presidente do grupo, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (MDB), e Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05

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