Câmara Municipal do Recife

Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Ética acata denúncia contra vereadora: Sob a presidência do vereador Carlos Muniz (PSB), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta terça-feira (25), para analisar o processo administrativo número 3975, em desfavor da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). Os denunciantes são os também vereadores Alcides Teixeira Neto (Avante), Alef Collins (PP), Davi Muniz (PSD), Eduardo Moura (Novo), Fred Ferreira (PL), Gilson Machado Filho (PL), Paulo Muniz (PL) e Thiago Medina (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Ética analisa dois processos administrativos: Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife deliberou pela inadmissibilidade de denúncia e o consequente arquivamento contra o vereador Gilson Machado Filho (PL) e ao mesmo tempo recebeu pedido de vista ao processo administrativo número 3601/2025, que tem como denunciado o vereador Thiago Medina (PL). A reunião foi realizada sob a presidência do vereador Carlos Muniz (PSB) e contou com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Tadeu Calheiros (MDB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Comissão de Ética analisa representação contra vereadora: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife se reuniu na Sala das Comissões, na manhã desta sexta-feira, 02, para analisar e dar parecer acerca da representação contra a vereadora Michele Collins (PP), protocolada por dois advogados, em relação a recente polêmica de ordem religiosa . Estiveram presentes na reunião os vereadores Aimée Carvalho(PSB), presidente da Comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP). Todos votaram com o relator do processo.
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Comissão de Ética da Câmara é instalada: Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi instalada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-presidência.
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Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar promove reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28). Em pauta, a apreciação do texto de uma recomendação elaborada pelo colegiado para a normatização dos apartes e do uso da tribuna durante as reuniões Ordinárias da Casa - que ocorrem às segundas e terças-feiras, a partir das 10h. Participaram de forma presencial ou remota os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Felipe Alecrim (Novo), Natália de Menudo (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética promove mais uma reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião de forma híbrida – presencial e virtual - na manhã desta segunda-feira (3), para analisar o processo administrativo número 3746, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que tem por objetivo a obtenção de cópia integral de todos os procedimentos ético-disciplinares que tramitam no colegiado entre 2018 e o corrente ano. Ficou decidido que a solicitação do parlamentar será analisada pela Procuradoria Legislativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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