Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas apresentadas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, para análise das emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao PLE número 24/2024, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. Das 77 emendas apresentadas à LOA, 10 receberam parecer pela rejeição; já ao PPA, das 62 emendas apresentadas pelos vereadores, 49 também foram rejeitadas. Os projetos serão votados pelos vereadores em plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (25), que começa às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento analisa 75 emendas à LOA e ao PPA: A sala das Comissões ficou repleta de pessoas da sociedade civil, mulheres do Bairro do Passarinho, cadeirantes e pessoas com outras deficiências que vieram acompanhar a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife. Na tarde desta quinta-feira, 09, também ocorreu a participação do diretor Executivo de Orçamento do Município, Artur Barbosa, que conversou detalhadamente com o colegiado sobre as 75 emendas que constavam na pauta. São medidas elaboradas pelos vereadores do Recife à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) . Todos os presentes tiveram oportunidade de discutir e defender as propostas analisadas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Finanças e Orçamento discute LDO em audiência pública: Com a presença do secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 5, para analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO). “Cumprimos esta etapa e o próximo passo é realizarmos uma reunião do colegiado, amanhã, às 16h30, para analisarmos as emendas que foram apresentadas à LDO”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento aprova fim de taxas para acesso em academias com personal trainers: Os usuários de academias ginásticas privadas do Recife poderão ganhar o direito de acessar esses espaços livremente com seus personal trainers, sem cobrança de taxas extras por parte do estabelecimento. É esse o objetivo do projeto de lei nº 110/2022, que teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (24). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para analisar e discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

Resultado da busca por recife