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Comissão Direitos Humanos aprova PLE 22/19
Projeto de lei do Executivo 22/19 propondo o Programa Chegando Junto, que é destinado a gerar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas de alta vulnerabilidade social, foi aprovado em primeira e segunda discussão e será enviado para sanção do Prefeito. Mas, antes mesmo da votação no plenário da Câmara do Recife, na tarde dessa terça-feira (27), o PLE passou pela análise da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), em reunião de caráter extraordinário. Participaram os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Davi Muniz (PATRI).
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Comissão Direitos Humanos produz relatório de atividades
Ao se despedir desta legislatura, a vereadora reeleita Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, entregou à vereadora Marília Arraes (PT), que presidiu a reunião plenária desta quarta-feira 20, um relatório discriminando todas as atividades desenvolvidas no biênio que passou, pelo colegiado. “Agradeço muito à participação do vereador Jadeval de Lima (PDT) pelo apoio e trabalho realizado”.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
Mais de duas horas de discussões e 13 emendas analisadas – todas acatadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
Mais de duas horas de discussões e 13 emendas votadas – todas aprovadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute criação de novos corredores exclusivos de ônibus
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisa o projeto de lei 117/10 do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxis nos corredores exclusivos de ônibus. O relator da matéria, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão, ainda não concluiu o parecer, mas considera o momento oportuno para discutir a criação de novos corredores de ônibus no Recife. “Enquanto os projetos ideais não ficam prontos, podemos adotar medidas emergenciais como pintar faixas nas principais avenidas, entre elas a Domingos Ferreira, em Boa Viagem", sugeriu Gueiros.
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Comissão discute saneamento, instalações elétricas e hidráulicas do Encanta Moça I e II
O planejamento das instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II - que estão sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da cidade – voltou à discussão na Câmara Municipal. O assunto foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (SDD), na manhã desta quarta-feira (1º). O encontro reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura, da Compesa, da Neoenergia e da BRK Ambiental.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 12
Comissão discute saúde e educação de pessoas com deficiência durante pandemia
As dificuldades do acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde, educação inclusiva e assistência social durante a pandemia de covid-19. Foi esse o tema de uma reunião promovida nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo debateu, com representantes do segmento, problemas relativos ao atendimento e bem-estar dessas pessoas.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Comissão distribui 28 projetos para análise
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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Comissão distribui oito e aprova quatro projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu oito projetos de lei para análise dos vereadores e aprovou outros quatro em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (14). Entre os aprovados estão um de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que concede a medalha de mérito José Mariano ao cantor Alceu Valença e o que Institui o “Programa Realidade Cultural" no Município do Recife, por iniciativa de Almir Fernando.
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Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR
Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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