Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei: Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).
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Comissão de Legislação e Justiça discute 12 projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife se reuniu nesta segunda-feira (31) para discutir 12 projetos de lei. "Tivemos projetos pela rejeição, pela aprovação e teve também um projeto retirado de pauta", resumiu o presidente da comissão, o vereador Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13), quando analisou 15 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas de outros dois. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei: Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 13 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, um teve pedido de vistas e os demais foram aprovados. O vereador Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, conduziu o encontro que contou com a participação de Rinaldo Junior (PSB), Michele Collins (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação: Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação e Justiça vota favorável a 17 projetos em tramitação: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (25), pela primeira vez após a volta dos trabalhos legislativos. O colegiado realizou a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto Legislativo. Boa parte dos projetos de lei versam sobre a instituição de datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos da cidade, a exemplo do Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio e Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou, por meio de videoconferência, oito projetos em tramitação na Casa. Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), o debate contou ainda com a presença dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Em uma reunião virtual promovida nesta terça-feira (30), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou pareceres a 13 projetos que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB) debateu, ainda, o parecer ao projeto de lei nº 53/2021, que recebeu um pedido de vista. A matéria visa obrigar a instalação de corrimão nas escadarias e ladeiras nas comunidades da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça debate seis projetos em tramitação: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta terça-feira (20) para discutir e votar projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, estavam em pauta seis propostas, das quais três foram aprovadas e uma rejeitada. As duas restantes receberam pedidos de vista para serem reanalisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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