Câmara Municipal do Recife

Comissão elabora minuta de decreto: A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, que tem por objetivo regulamentar os impactos das obras públicas nas ruas da cidade, elaborou uma minuta de decreto para criação do Conselho de Planejamento, Gestão e Acompanhamento de Serviços e Obras no Recife.
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Comissão emite parecer pela aprovação de projeto que trata das concessões e permissões de serviços públicos do Recife: Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias: A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor: O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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Comissão Especial de Grandes Eventos debate Ciclo Junino 2022: O Ciclo Junino de 2022 foi tema do debate na tarde desta segunda-feira (11), no plenarinho, promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos da cidade do Recife, composta pelos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Ivan Moraes (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos) e Tadeu Calheiros (Podemos). Todos os parlamentares do colegiado fizeram uma fala de apoio aos presentes e ressaltaram a importância de colher as sugestões da audiência pública.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor recebe visita do setor produtivo: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de integrantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON/PE e do Sindicato da Habitação (SECOVI-PE). Um dos tópicos do encontro foi a ocupação do território da capital pernambucana. Compareceram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado; Carlos Gueiros (PSB) ; Augusto Carreras (PSB) e João da Costa (PT).
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais de 100 emendas: Com o objetivo de concluir os trabalhos de tramitação e a votação da minuta do Plano Diretor do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Plano, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), analisou e votou mais de 100 emendas nesta terça-feira (15), na Câmara do Recife. São propostas elaboradas por vereadores, apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo 28/2018, compreendendo emendas aditivas, modificativas e supressivas. A reunião durou cerca de sete horas e contou com a participação dos vereadores Aerto Luna (PSB), Eriberto Rafael (PP), Augusto Carreras (PSB), Ivan Moraes (PSOL), e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor dá continuidade às análises das emendas: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11), na Casa de José Mariano, para dar continuidade às análises das emendas de autoria de diversos parlamentares. O encontro contou com a participação dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Aerto Luna (PSB), Augusto Carreras (PSB), Hélio Guabiraba (sem partido), Ivan Moraes (PSOL), Eriberto Rafael (PTC) e Ana Lúcia (Republicanos). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais um bloco de emendas: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor toma posse: Começou a contagem regressiva para as discussões do Plano Diretor do Recife, na Câmara Municipal. No final da tarde desta quarta-feira (13) foi instalada a Comissão Especial de Revisão do documento mais importante para definição das políticas de desenvolvimento do município e que tem força para interferir na vida de todo cidadão recifense. O colegiado é formado por sete vereadores, que terão um prazo de 180 dias para discutir, realizar audiências públicas, aperfeiçoar a proposta da Prefeitura do Recife e votar a matéria em plenário.
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