Câmara Municipal do Recife

Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissões da Câmara aprovam projetos de lei do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo (nº 22/2025 e nº 23/2025) foram analisados e aprovados em duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, durante reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira (3). Primeira a se reunir, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB), Fred Ferreira (PL) e Flávia de Nadegi (PV). Já a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu em seguida, sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), juntamente com os vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões da Câmara aprovam permuta de imóveis para criação do parque da Tamarineira: Um passo importante para a criação do parque público da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, foi dado pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). O projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do parque, foi lido no plenário pela manhã. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e, à tarde, três comissões permanentes da Casa - Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; e Planejamento Urbano e Obras - se reuniram e analisaram a matéria, que foi aprovada por unanimidade pelos colegiados. Com o parecer favorável, o projeto será votado em plenário nesta terça-feira (31).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissões da Câmara do Recife aprovam projetos da Prefeitura que beneficiam vítimas das chuvas: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), promoveram reuniões extraordinárias, na tarde desta segunda-feira (6), para analisar e conceder os pareceres a dois projetos de lei do Executivo que beneficiam famílias atingidas pelas recentes chuvas. O de número 18/2022, cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, disciplina o Auxílio-Moradia no âmbito do Recife. Ambas as propostas foram aprovadas no seio das Comissões e serão votadas no plenário nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissões da Câmara do Recife aprovam mais de 20 projetos de lei: Um conjunto de 24 proposições, sendo 23 projetos de lei do Executivo (PLE) e um projeto de lei Ordinária (PLO), foi aprovado por duas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (30): a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissões da Casa: Localizado em Atividade Legislativa
Comissões de Legislação e de Mobilidade analisam 21 pareceres: A Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 25, deu parecer favorável ao projeto de lei número 203/ 2017 de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) que institui o Selo de Acessibilidade. Conforme destacou o presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD) a finalidade da medida é incentivar e garantir que as edificações e estabelecimentos públicos e privados incorporem o conceito das normas e técnicas de acessibilidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos se posicionam a favor do Programa Mãe Coruja: Duas comissões da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões na manhã desta sexta-feira (10) para discutir e votar pareceres ao projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Presididas respectivamente pela vereadora Natália de Menudo (PSB) e pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), a Comissões de Saúde e a Comissão Direitos Humanos e Cidadania votaram favoravelmente à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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