Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo 16/2024: As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniram-se, por meio de videoconferência extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (20), para analisar o projeto de lei do Executivo 16/2024 que objetiva alterar a redação do artigo 1º da lei municipal 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos colegiados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissões aprovam projeto de lei de remuneração dos servidores do Executivo: As duas comissões que estavam analisando o projeto de lei 12/2018, do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos de alguns setores da Prefeitura do Recife, apresentaram pareceres favoráveis à proposta de reajuste apresentada e que, segundo justificativa do prefeito Geraldo Julio, “é fruto das negociações coletivas com as diversas categorias do funcionalismo público municipal, além de fazer parte da política de valorização do servidor, responsável direto pelo atendimento aos diversos anseios da população recifense”.
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, foi analisado e recebeu parecer favorável em duas comissões permanentes da Câmara do Recife: a Comissão de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento. Os colegiados se reuniram logo após a primeira reunião extraordinária no plenário da Casa, nesta segunda-feira (13). O PLE será votado em plenário nesta terça-feira (14), às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissões aprovam projeto de novas hospedagens para 2014: Com pareceres favoráveis de cinco comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, será votado em plenário nesta segunda-feira, 20, o projeto de lei que estabelece novos parâmetros urbanísticos para edificações destinadas ao serviço de hospedagem como hotéis, pousadas e albergues para atender aos turistas durante a Copa de 2014. A matéria é de autoria do Poder Executivo e autoriza a aplicação onerosa, um instrumento que permite aos empresários do setor construir além do que é permitido nas normas de uso e ocupação do solo.
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Comissões aprovam projeto de reajuste salarial para ADIs e servidores da educação: As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 9/2026 que a altera a Lei Municipal n° 19.504/ 2026, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e lndireta do Município. A modificação diz respeito a adequação remuneratória dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar (AADEE), Agente Administrativo Escolar (AAE) e Nutricionista Escolar. O texto também prevê reajuste do abono pecuniário, do abono educador e aumento das ajudas de custo previstas na legislação municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que amplia Bônus de Desempenho Educacional: A Comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo nº 28/2025 que altera a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Além desta proposição, Legislação e Justiça também analisou e aprovou um outro projeto de lei Ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04

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