Câmara Municipal do Recife

18: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Agosto
Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara de vereadores vai aos Bairros: O requerimento 8201/2017 da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife vai levar a reunião ordinária da Casa para os bairros das seis RPAs da cidade. O início do projeto “Câmara nos Bairros” será no próximo dia 26, às 15h, no Sesc de Santo Amaro. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), defendeu a ideia e pediu apoio de todos os parlamentares. “Este é um desejo antigo desta Casa e que vem ao encontro dos anseios da população. É uma maneira de chegar mais perto do cidadão. Além de todo ritual da reunião ordinária, vamos abrir os microfones para as reivindicações da comunidade”.
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Câmara do Recife debate rumos do Reciprev: Discutir os rumos da gestão previdenciária municipal do Recife. Foi com esse objetivo que, por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública no plenarinho da sede do Poder Legislativo na manhã desta sexta-feira (2). O evento reuniu gestores da área, servidores e representantes sindicais.
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Com ressalvas, Câmara aprova contas do ex-prefeito João Paulo: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (04) um parecer da Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo, que analisou o exercício financeiro de 2005 do ex-prefeito João Paulo. O grupo, formado pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, seguiu em sua análise a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas. Durante a votação, 25 parlamentares se posicionaram favoravelmente à prestação de contas.
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29: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Junho
Lei obriga exibição de imagens de cozinhas em tempo real: Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e estabelecimentos similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de videomonitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que define a lei nº 18.179/2015, de autoria do vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).
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Renato Antunes pede e não consegue aprovar pedido de vistas para requerimento: O líder da Oposição, vereador Renato Antunes (PSC), pediu vistas, mas o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), não pode concedê-lo, ao requerimento número 7838/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), solicitando a realização de reuniões Extraordinárias, no período de 23 a 30 de dezembro, para a votação de três projetos de lei do Executivo que chegaram ao Poder Legislativo com pedido de urgência. “O que está em jogo é a integridade do Poder. Nossa discussão é uma proteção a esta Casa Legislativa, à lei Orgânica do Recife e ao Regimento Interno”, justificou-se, na reunião Ordinária da Câmara realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21). Para Antunes, as proposições acarretam questões jurídicas porque chegaram depois de 18 de novembro, enquanto disse que o Regimento Interno não permite votar matéria protocolada fora do prazo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar promove reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28). Em pauta, a apreciação do texto de uma recomendação elaborada pelo colegiado para a normatização dos apartes e do uso da tribuna durante as reuniões Ordinárias da Casa - que ocorrem às segundas e terças-feiras, a partir das 10h. Participaram de forma presencial ou remota os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Felipe Alecrim (Novo), Natália de Menudo (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Reunião Pública discute possível armamento da Guarda Municipal: Sob a justificativa de discutir as vantagens e desvantagens acerca do armamento da Guarda Municipal do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) convocou uma Reunião Pública para analisar a questão nesta quinta, 8, no auditório do teatro Apolo. Desde o ano de 2010 que a corporação da capital pernambucana não utiliza armas.
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