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Escola do Legislativo realiza curso de práticas antidiscriminatórias na administração pública
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No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a Escola do Legislativo da Câmara do Recife realizou, nesta sexta-feira (21), curso com o tema “O exercício do respeito a diversidade racial e às expressões de religiosidade”. Este é o segundo dos cinco encontros do curso, promovido em conjunto com o Instituto Enegrecer, que tem como tema geral: “Práticas antidiscriminatórias na administração pública: a jornada para a excelência no atendimento à pessoa usuária do serviço público”. O evento ocorre no plenarinho e é destinado aos servidores da Casa.
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2025
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03
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Escola do Recife poderá se chamar educador Alcides Tedesco
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A Câmara vota na sessão de hoje (29) à tarde, em segunda discussão, o parecer da comissão de educação, cultura, turismo e esportes, opinando pela aprovação do projeto de lei 118/2010, de autoria do então vereador Luciano Siqueira (PC do B), propondo que seja denominada Alcides Restelli Tedesco, a próxima escola a ser implantada pela rede municipal de ensino do Recife. O educador morreu no ano passado, aos 81 anos.
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Escola mais perto para filhos de pais idosos ou com deficiência
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Garantir à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino mais próxima de sua residência. Essa é a proposta do vereador Eriberto Rafael (PP), através do projeto de lei número 87/2021 que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é minimizar qualquer dificuldade relacionada ao deslocamento e à acessibilidade”, afirma o parlamentar.
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2022
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01
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Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima
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Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
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2024
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01
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Escola vai receber nome do estudante Alcides
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Os vereadores do Recife votam nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei 73/2010 de autoria do presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), que denomina Estudante Alcides do Nascimento Lins, o próximo centro municipal de educação infantil a ser inaugurado na Torre ou bairros vizinhos.
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Escolas deverão divulgar cardápio semanal da merenda
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Aprovado na tarde desta terça-feira 14, em segunda discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) determina que as escolas da rede municipal divulguem, em local visível nas cantinas, o cardápio semanal da merenda oferecida aos alunos. O local onde será exposto o cardápio, bem como os itens a serem servidos, deve ser de fácil acesso para alunos, pais e responsáveis pelas comunidades. E não é só isso. Cardápio e itens devem ser expostos no início da semana, constando a refeição por dia da semana com suas caracterísiticas nutricionais. Se houver alteração na merenda, a escola deve proceder da mesma forma com a mudança.
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Escolas devem simular evacuação em caso de incêndio
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Preocupado com a segurança de alunos da rede privada e municipal, o vereador André Régis (PSDB), está propondo em forma de projeto de lei que todas elas realizem treinamento para os professores e alunos sobre a correta evacuação em casos de incêndio, seguindo as normas adotadas pelo corpo de Bombeiros. A simulação deve ser feita no início de todos os anos letivos e uma vez a cada semestre.
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Escolas do Recife podem ter plano de evacuação para situações de risco
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Tramita na Câmara do Recife o Projeto de Lei nº 88/2021 que obriga escolas públicas e privadas do município a elaborarem um Plano de Evacuação em Situações de Risco. A proposta é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP) e recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação da Casa.
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2021
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07
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Escolas e creches habilitadas a prestar primeiros socorros
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A escola é um espaço propício a acidentes. Crianças cheias de energia se movimentando em tempo integral também correm riscos em tempo integral. Pensando nisso, os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei nº 142/09, que torna obrigatória nas escolas e creches do Recife a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros. A proposta é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Escolas municipais podem receber campanha sobre o lixo
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Foi aprovado pela Câmara do Recife o projeto de Lei 75/2012 que institui nas escolas públicas municipais, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo no município. O objetivo da proposta, que é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) e seguiu para aprovação do Executivo, é realizar dentro das escolas trabalhos abordando temas ligados à reciclagem, à relação entre o hábito de consumo e lixo, à limpeza da cidade, à importância da separação prévia de materiais passíveis de reaproveitamento, entre outros.
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Câmara Municipal do Recife