Câmara Municipal do Recife

Michele Collins defende requerimentos em favor de comunidades terapêuticas: A vereadora Michele Collins (PP) discutiu dois requerimentos de sua autoria que pedem ao Governo do Estado e à Prefeitura do Recife para se firmar parcerias com as comunidades terapêuticas com o objetivo de acolher pessoas em situação de rua, que são usuárias de drogas. As matérias, que voltarão ao plenário virtual na próxima semana, foram debatidas na reunião Ordinária realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (20). “É baseado em contextos técnico e científico que peço a ampliação dessa parceria”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência reúne estudantes, gestores e sociedade por 10% do PIB para educação: Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.
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18: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Fevereiro
Prorrogado prazo de inscrição do concurso público: A Câmara Municipal do Recife prorrogou o prazo de inscrição do concurso público até o próximo 13 de agosto. O certame visa o preenchimento de 78 vagas, sendo 36 (trinta e seis) para cargos de nível superior e 42 (quarenta e duas) para nível médio. As taxas de inscrição custam R$ 80,00 e R$ 90,00, respectivamente. A prorrogação do prazo de inscrição será publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 07.
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Liana Cirne celebra Dia Internacional Contra a Homofobia com destaque a dois requerimentos: Em destaque ao Dia Internacional Contra a Homofobia, a vereadora Liana Cirne (PT) salientou dois requerimentos de sua autoria que tratam de empregabilidade para pessoas LGBTQIA+, transexuais e travestis. Na reunião Ordinária desta terça-feira (17), da Câmara do Recife, a parlamentar falou sobre a simbologia da aprovação dos pedidos na data de hoje.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Violência política contra as mulheres é tema de debate na Câmara: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) anunciou, na tribuna da Casa de José Mariano, durante plenária realizada nesta terça-feira (18), que o projeto de lei nº 36/2025, de sua autoria, que institui uma Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Recife está em tramitação na Câmara. "Não se trata de pauta de direita e nem de esquerda. É uma realidade enfrentada por todas as mulheres que ocupam espaços de poder e eu peço aos meus pares atenção para esse projeto em suas Comissões para darem os pareceres favoráveis". Os vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Mota (PSB) também se pronunciaram sobre o tema na tribuna
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Alcides Cardoso tece críticas à saúde municipal: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) dirigiu-se à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (20), para tecer críticas à saúde municipal no que se refere às licitações realizadas durante o auge da pandemia do coronavírus, na gestão passada. “São sete inquéritos da Polícia Federal junto com o Ministério Público Federal, um julgamento de mais de 43 auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pelo menos mais cinco inquéritos do Ministério Público de Pernambuco”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Projeto de Fred Ferreira cria medidas de proteção aos idosos em operações de empréstimo: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 245/2023, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que visa a proteção dos idosos nas operações de empréstimo realizadas no Recife. Para o autor, incluir medidas de proteção no momento de se contratar um empréstimo pode contribuir para uma maior equidade financeira e uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os idosos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Nota de esclarecimento: Tendo em vista matéria publicada no Jornal do Commercio na edição do último dia 11 de janeiro, temos a informar: - a Câmara Municipal do Recife realizou no mês de novembro do ano de 2014, processo licitatório, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, para locação de veículos que serão utilizados por esta Casa Legislativa; - o referido processo, como todos os demais processos desta Casa Legislativa, seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação em vigor – Lei Federal n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame – desde a sua instauração, após aprovação e autorização da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, até a sua conclusão, com total transparência, legalidade e lisura;
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Vereador pede mais tolerância para cobrança em estacionamentos: Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos. A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.
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