Câmara Municipal do Recife

Michele Collins parabeniza criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara: Ao comemorar o projeto de resolução número 29/2021, de autoria da Comissão Executiva, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) ressaltou, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (28), a importância da iniciativa para as mulheres da Casa. Ela lembrou ter proposto um projeto similar ainda em 2019 e que se sentiu contemplada com a atual proposta, que foi aprovada pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Governo e Oposição fazem balanço da gestão: O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) fez breve balanço do primeiro ano da gestão, ressaltando que o governo já começou com mudanças contundentes. “Antes mesmo de se eleger o gestor se comprometeu com a cidade registrando em cartório programa de ações. Dos 196 pontos registrados, 142 já estão em andamento. O índice de aprovação de 70% mostra muito bem isso. Mas destaco três itens, como o ordenamento do espaço público, reconstrução do sentimento de cidadania e investimento no serviço público”.
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André Ferreira concede título de cidadã recifense à bispa Sônia: Comenda concedida a personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao município, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, o título de Cidadã do Recife foi entregue a Sônia Haddad Morais Hernandes, também conhecida como bispa Sônia, da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, na manhã desta quarta-feira, 10. A iniciativa foi do vereador André Ferreira (PMDB), que no ano passado também agraciou com a mesma honraria o esposo da bispa, o apóstolo Estevam Hernandes. A igreja é famosa por ter, entre os seguidores, o jogador Kaká.
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Projeto de lei da multa por avanço de sinal depende de comissões: Passado o prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de lei número 79/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está dependendo de análise e emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento; e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. A proposta do vereador altera o artigo primeiro da Lei 16.900, de 17 de outubro de 2003, que tem por objeto dispor sobre o funcionamento dos fotossensores instalados no município do Recife, no horário compreendido entre 23 e 5 horas do dia seguinte.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Chico Kiko repercute reunião sobre reabertura das academias de ginástica: O vereador Chico Kiko (PP) repercutiu, durante reunião ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (9), conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Guilherme Calheiros. Na ocasião, segundo o parlamentar, foi abordada a questão da reabertura das academias de ginástica. “Fiquei muito feliz com a repercussão e destaque na mídia sobre o retorno das academias. São ambientes bem mais higienizados do que supermercados, lojas e salões de beleza, por exemplo. Fazer exercícios reduz a taxa de obesidade e sedentarismo, fatores que têm influenciado na quantidade de óbitos por covid-19”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Davi Muniz cria projeto de Educação Inclusiva: Uma proposta que visa tornar o sistema de ensino do Recife mais inclusivo às pessoas com deficiência se encontra em tramitação na Câmara do Recife. De autoria do vereador Davi Muniz (PSB), o projeto de lei nº 258/2019 estabelece multas para infrações aos direitos de pessoas com deficiência, como a recusa de matrícula de aluno ou o não oferecimento de atendimento educacional especializado gratuito.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Projetos de Lei que tratam de Libras são aprovados na Comissão de Educação: Reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovaram sete proposições elaboradas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, sendo quatro projetos de Lei Ordinária e três projetos de Decreto Legislativo. “Consideramos que a reunião foi produtiva, por termos analisado todas estas medidas que são importantes para a Câmara”, afirmou a presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde: Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Comissão sobre o Carnaval promove debate com parlamentares de outras cidades: Presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval e Grandes Eventos da Câmara do Recife já debateu o tema nesta semana com artistas e com representantes dos comércios formal e informal. Nesta quinta-feira (9), o colegiado recebeu, por meio de videoconferência, parlamentares de diversas cidades brasileiras onde o Carnaval é um dos momentos mais importantes do ano. Representantes de Belo Horizonte, Fortaleza, Olinda, Rio de Janeiro e Salvador participaram de um debate sobre as possibilidades e soluções para a realização do Carnaval em 2022.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12

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