Câmara Municipal do Recife

Processo 122/2017: Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / Processo 122/2017
Ronaldo Lopes cobra realização de obras de encosta no Brejo da Guabiraba e fala de serviços em Dois Unidos: O vereador Ronaldo Lopes (PSC) cobrou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (28), a realização de obras de encosta na comunidade do Brejo da Guabiraba, Zona Norte. Segundo ele, as barreiras da Rua Senador Firmino são de nível quatro e precisam da realização da serviços com urgência. “Isso significa que são quase 20 metros de barreira. A maioria das casas está rachadas”, disse. Além disso, o vereador também debateu e aprovou requerimento que solicita benfeitorias em Dois Unidos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Aimée Carvalho repercute decreto sobre feminicídio: Pernambuco registrou 64 casos de homicídio contra mulheres, entre janeiro e julho de 2017. No mesmo período, foram contabilizados 1.121 casos de estupro, sendo 197 no Recife. Os números assustadores, que colocam o Estado na 17ª posição nacional de violência contra a mulher, foram trazidos ao plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira, 12, pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Ela celebrou a assinatura de um decreto estadual que determina que os assassinatos contra mulheres sejam considerados como feminicídio.
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Maestro Forró recebe Medalha do Mérito: A maior comenda da Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano concedida ao maestro Forró, ou melhor, a Francisco Amâncio da Silva, foi uma homenagem do vereador Almir Fernando (PCdoB). “A homenagem é em reconhecimento à dedicação e à competência com que exerce a sua profissão, contribuindo de forma inegável para a arte e a cultura, não só na cidade do Recife, mas também em todo o Estado de Pernambuco e no Brasil”. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Casa, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Lei reforça combate à exploração sexual de mulheres: As brasileiras estão entre as maiores vítimas do tráfico de pessoas para a exploração sexual e as mulheres entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais. Os dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc) embasaram a vereadora Ana Lúcia (PRB) na criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Mulheres.
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Marco Aurélio aborda insegurança vivida pela população: “Infelizmente estamos cada vez mais expostos a onda de violência que assola o Recife. Ontem pela manhã, a mãe dos meus filhos estava indo para o bairro de Afogados por volta das 8h da manhã e foi assaltada por um bandido que portava uma espingarda calibre 12. O poder de fogo e a ousadia das investidas são cada vez mais absurdos”, relatou o vereador Marco Aurélio (PRTB), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (02) ao tratar da insegurança vivida pelos recifenses.
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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO: Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Por coleta seletiva, Aderaldo Pinto quer parcerias entre escolas e entidades: Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
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Lei oferece incentivos à implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais: O vereador Jairo Brito (PT) é o autor da lei municipal 17.790/2012 que autoriza o Executivo Municipal a conceder abatimento no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à empresa que implantar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, física ou mental, em parques públicos do Recife. O incentivo previsto na lei pode chegar a 20% do valor do ISS a ser recolhido pela empresa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Pernambuco - IEL/PE: Localizado em Transparência / … / Pregão Presencial / Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Pernambuco - IEL/PE

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