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Legislação e Justiça aprova Junho Vermelho
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Uma campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Este é o objetivo do projeto de lei de nº 164/2017, intitulado de “Junho Vermelho”. A matéria recebeu parecer pela aprovação, na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que contou com a presença do presidente Aerto Luna (PRP), do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC) e do vereador Renato Antunes (PSC).
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova substitutivo ao projeto dos aplicativos
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Amplamente discutido, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (10), pela Comissão de Legislação e Justiça, o substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no município do Recife. O substitutivo foi elaborado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e agora segue para análise e votação em plenário. A matéria foi analisada em duas reuniões públicas e votada em duas comissões.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
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2025
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04
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Legislação e Justiça aprova nove proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (5), por videoconferência, e aprovou nove proposições, sendo quatro projetos de lei do Executivo (PLE) e cinco projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes na ocasião o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Fred Ferreira (PSC).
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2023
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04
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Legislação e Justiça aprova nove proposições
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Nove projetos de lei, sendo três do Executivo e seis Ordinária, foram aprovados em reunião realizada de forma híbrida pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife na manhã desta sexta-feira (5). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a presença das vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), além dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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05
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Legislação e Justiça aprova 12 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
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2024
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03
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Legislação e Justiça aprova dez proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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04
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Legislação e Justiça aprova serviço de transporte social
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Seis projetos analisados e cinco foram aprovados ao longo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, no final da tarde desta segunda-feira,15. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP),Carlos Gueiros (PTB), Romerinho Jatobá (PR) e Erivaldo da Silva (PTC).
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
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2023
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08
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Legislação e Justiça aprova duas matérias
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Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24), e aprovou um parecer ao projeto de lei do Executivo 08/2022 e um parecer ao substitutivo 01/2022 ao projeto de lei Ordinária de número 62/2021. A vereadora Dani Portela (PSOL) esteve no encontro do colegiado, conduzido pelo presidente e vereador Felipe Francismar (PSB). Além deles, a reunião também contou com a presença dos vereadores Renato Antunes (PSC) e Samuel Salazar (MDB).
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2022
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03
Câmara Municipal do Recife