Câmara Municipal do Recife

Monsenhor Romeu da Fonte é homenageado pela Câmara do Recife: Na manhã desta quarta-feira, 18, foi realizada uma sessão solene na Câmara Municipal, em homenagem aos sessenta anos de ordenação do Monsenhor Romeu José Gusmão da Fonte, que recebeu uma placa para lembrar todo esse tempo como sacerdote, proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O padre Romeu da Fonte está há 54 anos à frente da Paróquia da Torre, onde criou um grupo social que realiza diversos projetos para auxiliar pessoas de baixa renda, como por exemplo, consultas com médicos voluntários, que registrou, entre 1988 e 2012, 270 mil atendimentos. Diversos outros grupos e pastorais (cerca de 20), criadas pelo Monsenhor, realizam projetos para atender crianças, jovens, adultos, idosos, deficientes e pessoas com necessidades especiais, do bairro da Torre e das comunidades próximas da paróquia.
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Parlamentares discutem direitos de pessoas com fibromialgia e controle ambiental: Uma série de requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) foram aprovados pela Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (17). Na tribuna, a parlamentar colocou em debate diversas das suas proposições, que traziam demandas como a regularização do abastecimento de água e a convocação de professores para a Escola Municipal Octávio de Meira Lins, a criação de canais de denúncia sobre irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica, os direitos de pessoas com fibromialgia e a fiscalização e o controle ambiental. Além de Liana Cirne, participaram do debate sobre esses dois últimos temas os vereadores Tadeu Calheiros (MDB) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde: Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Maior difusão para a Língua Brasileira de Sinais: O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria em tramitação na Câmara Municipal do Recife . “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
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Almir Fernando destaca temáticas de audiências públicas: A partir do mês março, o vereador Almir Fernando (PCdoB) estará promovendo audiências públicas no Plenarinho da Casa para tratar de temas diversos. O parlamentar dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça-feira, 14, para elencar os eventos e convidou todos os parlamentares e população para participarem.
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Três projetos do Executivo são aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento: Três projetos de lei do Executivo foram aprovados nesta sexta-feira (5), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, em reunião por videoconferência. As propostas versam sobre o Programa Vai Jovem; a criação do Auxílio Emergencial aos permissionários do Mercado de São José durante a execução da obra de requalificação, além da proposição que torna o Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro do Arruda, Zona Norte, como Zeis 2.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Osmar Ricardo debate projeto sobre Fundeb: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei nº 13/2021, de autoria do Executivo, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS Fundeb Recife). Antes das duas votações, em reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (25), o vereador Osmar Ricardo (PT), discutiu a proposição e explicou porque votaria contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Ética promove mais uma reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião de forma híbrida – presencial e virtual - na manhã desta segunda-feira (3), para analisar o processo administrativo número 3746, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que tem por objetivo a obtenção de cópia integral de todos os procedimentos ético-disciplinares que tramitam no colegiado entre 2018 e o corrente ano. Ficou decidido que a solicitação do parlamentar será analisada pela Procuradoria Legislativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Rinaldo Junior propõe Frente ampla para debater Renda Mínima Municipal: O vereador Rinaldo Junior (PSB) sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar Ampla, com a participação de todos os interessados, para debater a criação de uma renda mínima municipal, para pessoas em extrema vulnerabilidade social. Ele disse na manhã desta segunda-feira (08), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a Frente deverá ter a participação da sociedade em geral, políticos, vereadores, cientistas e todos que se interessarem pelo assunto e que tenham propostas para uma solução digna para estas pessoas em altíssima vulnerabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Câmara recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde: As ações e serviços públicos de saúde do município receberam investimentos de 15,92% da receita de impostos e de transferências constitucionais de setembro a dezembro do ano passado, acima do limite constitucional, que é de 15%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife foi apresentada na manhã desta sexta, 27, no Plenarinho da Câmara em atendimento à Lei Complementar 141/2012. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
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