-
Lei de Romerinho Jatobá torna obrigatória informação sobre manutenção de elevadores
-
No Recife, é obrigatória a afixação de aviso contendo informações sobre a última manutenção de elevadores dos imóveis residenciais e comerciais. A determinação vem da lei nº 18.829/2021, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB) e sancionada em setembro do ano passado. De acordo com o parlamentar, o objetivo da regra é evitar que os usuários sejam surpreendidos pela quebra ou por anomalias nesses equipamentos.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
01
-
Rodrigo Coutinho defende incentivo ao esporte universitário
-
Defender o fomento ao esporte universitário no país. O vereador Rodrigo Coutinho (SDD) subiu à tribuna da Câmara do Recife desta quarta-feira (04), durante a reunião plenária. Ao plenário da Casa de José Mariano, o parlamentar afirmou que atualmente trabalha na discussão de um pré-projeto sobre o tema com lideranças federais.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Hélio Guabiraba agradece e propõe ações para 2018
-
Na reunião solene de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada na manhã de hoje (22), o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), chamou os líderes partidários para ocuparem a tribuna da Casa. O segundo parlamentar a discursar foi o líder do PRTB, vereador Hélio Guabiraba. Ele fez questão de agradecer a vários parlamentares pelo apoio recebido na Casa durante todo o ano de 2017.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Aderaldo Pinto quer instituir programa de fornecimento de fraldas geriátricas
-
Garantir a dignidade física e moral de idosos de baixa renda que enfrentam doenças debilitantes. Foi com esse objetivo que o vereador licenciado Aderaldo Pinto (PSB) apresentou o projeto de lei nº 286/2021, que visa a instituir um programa de fornecimento de fraldas geriátricas no Recife. Caso a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo, idosos nessas condições poderão receber 120 itens desse tipo por mês, o equivalente a quatro unidades por dia.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
01
-
Marco Aurélio Filho questiona o debate sobre "kit Covid"
-
Sobre o requerimento da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), solicitando transcrição nos anais da Câmara do boletim nº 02/2021 - do Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19, o qual condena, o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19, chamado popularmente kit Covid, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) expressou sua opinião contrária ao debate. Ele disse, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (20), que a questão polariza ainda mais os discursos políticos, enquanto tantos outros assuntos da cidade deveriam ser abordados na Casa.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
04
-
Projeto de lei visa regulamentar escritórios compartilhados
-
A regulamentação do funcionamento dos escritórios compartilhados, virtuais, coworkings e assemelhados no âmbito do município é o objetivo do projeto de lei Ordinária (PLO) número 78/2023, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que tramita na Câmara do Recife. “O uso desses escritórios compartilhados cresceu muito e virou grande tendência após a pandemia da covid-19”, argumentou o parlamentar, ao justificar a proposta. Por isso, ele entende que é essencial que haja uma regulamentação dessas atividades.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
07
-
Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
-
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
05
-
Rinaldo Junior destaca melhorias feitas no projeto do Executivo
-
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Rinaldo Junior (PSB) destacou as emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, aprovado em primeira e segunda discussão nesta terça. O aumento de três para cinco crianças que podem ser beneficiadas com o auxílio está entre as alterações feitas a partir de emenda de relatoria comentadas pelo parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
03
-
Ana Lúcia debate e aprova projeto de lei da Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma
-
A inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, foi aprovada em primeira discussão pela Câmara Municipal do Recife, durante reunião híbrida realizada na manhã desta terça-feira (24). “Essa é uma temática importante para as famílias, para os pais de bebês recém-nascidos, que precisam de um apoio para identificar uma doença cujo diagnóstico agiliza o tratamento”, afirmou a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que debateu o projeto de lei 48/2022, de sua autoria. A proposição foi aprovada e voltará ao plenário para uma segunda votação.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
05
-
Audiência debate Políticas de Benefícios Eventuais no Recife
-
Na manhã desta quinta-feira (4), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, para debater as Políticas de Benefícios Eventuais no Recife. Os Benefícios foram normatizados no município por meio da Lei nº 18.958/2022, que cria a Lei dos Benefícios Eventuais, auxílio que vai apoiar pessoas em situações de vulnerabilidade temporária e de estado de emergência ou calamidade pública. Entre os benefícios, a população em vulnerabilidade conta com Auxílios Natalidade e Funeral, além dos Benefícios Eventuais por Vulnerabilidade Temporária, dentre os quais o destaque fica por conta do Auxílio Acolhida.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
07
Câmara Municipal do Recife