Câmara Municipal do Recife

Projeto de quiosques da orla ainda será escolhido, diz Aline Mariano: As críticas a imagens ilustrativas da requalificação dos quiosques da orla de Boa Viagem foram tema de um discurso da vereadora Aline Mariano nesta segunda-feira (10). Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a parlamentar afirmou que o novo visual dos 60 quiosques da praia ainda será escolhido. A repercussão negativa das imagens fez a Prefeitura se pronunciar para esclarecer o caso por meio de uma nota divulgada na semana passada.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Projeto de Rinaldo Junior marca o Dia Municipal de Combate à Fome: O projeto de lei nº 334/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal de Combate à Fome”, foi aprovado em segunda discussão, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (5). “O dia será 5 de setembro, data de nascimento de um grande recifense: Josué de Castro".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Projeto de Zé Neto quer transparência nas vistorias em equipamentos públicos: A população recifense pode ganhar, em breve, um instrumento de controle sobre as vistorias realizadas pela Prefeitura em equipamentos municipais como pontes, passarelas, viadutos e prédios públicos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 150/2022, que trata da obrigatoriedade da divulgação anual de relatórios sobre as vistorias promovidas pelos órgãos competentes. De autoria do 3º secretário da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS), a proposta se encontra em tramitação na Casa de José Mariano e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Projeto destina valores de multas a programas sociais: Os valores arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), decorrentes da aplicação de multas de trânsito no município do Recife, poderão ter uma parte da sua destinação ao desenvolvimento de programas sociais. Entre eles estão: o atendimento a crianças e jovens carentes; projetos em benefício da 3ª idade; campanhas beneficentes; aquisição de medicamentos à população carente; atendimento aos moradores de rua; reequipamento e criação de unidades de saúde; reequipamento e construção de unidades escolares; ações educativas de trânsito; fortalecimento da rede de atendimento aos viciados em crack e outras drogas
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Projeto do Executivo doa imóvel para Orquestra Criança Cidadã: Projeto do Executivo, aprovado hoje na Câmara do Recife doou um imóvel localizado em terreno na Torre à Orquestra Criança Cidadã, onde atua promovendo aulas de música para 200 crianças e para as mães delas. O terreno é da Prefeitura do Recife e deveria abrigar o hospital Veterinário. No entanto, parte do terreno havia sido cedido em comodato para a OCC. Sensível ao assunto, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) procurou o Prefeito e obteve dele o envio de um projeto que doasse o imóvel. “Fico feliz que o gestor tenha sido sensível ao apelo e doado o local para essa orquestra que leva o nome de Pernambuco pelo mundo afora. Ano passado tocou para o papa Francisco, no Vaticano”.
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Projeto do Poder Executivo gera debate em reunião extraordinária: A Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (13) para que fosse lido em plenário o projeto de lei do Executivo nº 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e promove outras alterações, como a criação de cargos. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi motivo de discussão entre representantes da oposição e do governo na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Projeto Entrega Voluntária Legal de crianças é debatido na Câmara do Recife: O projeto de lei Ordinária de número 103/2024, que dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município do Recife, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), foi discutido nesta terça-feira (10), na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária, além do autor do projeto, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também teceu comentários sobre a proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Projeto para coibir mão de obra infantil: Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Projeto prevê multa para descarte de lixo fora do horário de coleta: Todo recifense gostaria de viver numa cidade mais limpa, sem lixo pelas ruas e calçadas. Mas o desejo de uma cidade sem sujeira não impede muitos moradores de jogarem lixo no chão ou de fazerem o descarte dele fora dos locais e horários estabelecidos. O projeto de lei nº 128/219, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), quer evitar essa prática tão comum, proibindo a colocação de lixo em locais públicos em dias e horários que não sejam os da coleta realizada pela Prefeitura do Recife, e punindo os infratores.
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Projeto prevê vacinação anual contra HPV: Combater o Câncer Cervical, e outras doenças relacionadas ao H.P.V., é para o vereador Rogério de Lucca (PSL) um dever de todo cidadão Recifense, e dos políticos, que têm interesse em ajudar, a erradicar este mal, principalmente na família dos que padecem, sem assistência médica.
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