Câmara Municipal do Recife

Jurandir Liberal lembra 10 anos da SEPPIR e lamenta extinção de Diretoria de Igualdade Racial: O vereador Jurandir Liberal lembrou, na Tribuna de hoje (11), sobre os 10 anos da criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, a SEPPIR, e também lamentou a extinção da Diretoria de Igualdade Racial, no Recife. “Faz dez anos que a SEPPIR protagoniza a luta pela diminuição da desigualdade racial brasileira. Indicadores socioeconômicos de toda ordem, mostram uma melhoria nas condições de vida da população negra, bem como no acesso a serviços e direitos. A criação da Secretaria, a aprovação do Estatuto da Desigualdade Racial e os resultados encorajadores já revelados por algumas ações indicam um rumo positivo nas políticas públicas dos últimos anos”, disse.
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Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Legislação e Justiça aprova “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!”: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (28). Na ocasião, o colegiado realizou a análise de 12 proposições, sendo seis pela rejeição e seis pela aprovação. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o PLO de nº 70/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que institui a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!” no município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Segurança Pública faz balanço de atividades: No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Rodrigo Coutinho presta homenagem às Mulheres Pérolas Negras: Promovido pela Associação das Mulheres Plus Size de Pernambuco, o Prêmio Mulheres Pérolas Negras homenageou diversas personalidades femininas através do projeto As mil Faces de uma Plus. A homenagem a 41 mulheres foi prestada pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), em reunião solene na noite desta sexta-feira (5), no Plenário da Câmara do Recife. A solene foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Felipe Alecrim chama atenção para o bairro de Cajueiro: O vereador Felipe Alecrim contou que esteve no bairro de Cajueiro, Zona Norte do Recife, com o projeto do seu mandato chamado Gabinete na Rua. Ele disse que andou, observou e conversou com os moradores do local e, por isso, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (15), para repercutir a sua visita e cobrar serviços de infraestrutura para a comunidade comunidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Meio Ambiente realizará três reuniões públicas: Três reuniões públicas serão realizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal para debater temas que estão na ordem do dia do recifense: a primeira discutirá as implicações das atividades de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade; a segunda, reavaliará o Projeto Novo Recife, depois das alterações no projeto arquitetônico e de construção feitas pela Prefeitura; e a terceira, que trata da circulação dos táxis entre os municípios.
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Vereador propõe criação de escola de ciclismo: Cada vez mais o recifense está aderindo ao uso das bicicletas como meio de transporte alternativo e por isso o vereador Davi Muniz (PHS) aproveitou a tendência para propor na Câmara Municipal um projeto de lei que cria a escola de ciclismo. O objetivo é promover a educação para a prática adequada da bicicleta no trânsito, propiciando segurança e a difusão do seu uso como meio de transporte. De acordo com o projeto, compete à Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), junto às secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Mobilidade e Controle Urbano; de Desenvolvimento e Planejamento Urbano e de Educação do município, compor o plano de estudo e desenvolvimento para a criação da escola.
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Projeto de lei estabelece horário para propaganda em veículos: Já tem parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento o projeto de lei do vereador Alexandre Lacerda (PTC) que proíbe os comerciantes de gás de cozinha, de frutas, de roupas e utensílios domésticos, e das empresas de propagandas em geral, perturbar o sossego e o bem-estar público. Esses comerciantes, conforme o texto do projeto de lei, ficam proibidos de utilizarem bicicletas, motos, e veículos congêneres com equipamentos sonoros como meio de propaganda e publicidade até as 8h da manhã nos dias úteis; 9h da manhã dos sábados, 10h da manhã dos domingos e feriados.
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Ações da Presidência: Localizado em Institucional / Presidência

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